Governo cria grupo para expandir insumos de biocombustíveis

O CNPE (Juízo Vernáculo de Política Energética) aprovou nesta 3ª feira (18.fev.2025) a geração de um grupo de trabalho para ampliar a variação de matérias-primas de biocombustíveis para além da soja. O objetivo é incluir outras oleaginosas, uma vez que macaúba, palma e babaçu.

A equipe será coordenada pelo Planta (Ministério da Lavra e Pecuária), com suporte técnico da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

A ação se dá logo depois da aprovação da Lei do Combustível do Horizonte, que estabeleceu um marco regulatório que estimulará novos investimentos e aumentará a produção e o uso de biocombustíveis no país. Eis a íntegra (PDF – 767 kB).

“Queremos que os benefícios dos biocombustíveis cheguem a todas as regiões do Brasil, principalmente ao Setentrião, Nordeste e Semiárido, onde há grande potencial produtivo. Estamos diversificando a matéria-prima para além da soja, a término de incluir outras oleaginosas, uma vez que macaúba, palma e babaçu, gerando renda e promovendo o desenvolvimento regional. Esse grupo de trabalho vai estruturar políticas que garantam oportunidades para todos, fortalecendo nosso compromisso com uma transição energética socialmente inclusiva”, afirmou o ministro de Minas e Pujança Alexandre Silveira (PSD).

O Grupo de Trabalho instituído pelo governo terá um prazo de 12 meses para apresentar suas conclusões ao CNPE, podendo ser prorrogado caso necessário.

MISTURA SEGUE EM 14%

Em conversa com jornalistas, Silveira confirmou que a mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel seguirá em 14% (B14) até novidade deliberação do governo.

Em 2023, o CNPE havia definido que a proporção de biodiesel no diesel passaria para 14% em março de 2024, com previsão de aumento para 15% (B15) em 2025. Entre os benefícios citados estavam a redução da emissão de CO₂ e a subtracção da obediência de combustível importado.

Silveira disse que cabe à ANP (Sucursal Vernáculo do Petróleo, Gás Proveniente e Biocombustíveis) substanciar a fiscalização para prometer que o percentual seja cumprido. Segundo ele, há denúncias de que algumas distribuidoras não estão fazendo a mistura corretamente.