“Encontro teve uma vez que objetivo receber informações relacionadas a liberdade de sentença no Brasil”, disse a entidade Minha Gaiato Trans
O representante da OEA (Organização dos Estados Americanos) enviado ao Brasil, Pedro Vaca, se reuniu nesta 5ª feira (13.fev.2025) com a ONG (organização não governamental) Minha Gaiato Trans, que atua em resguardo de crianças e adolescentes transgênero. O encontro se deu no Rio de Janeiro.
Em foto publicada na conta solene do Instagram, a entidade disse ter sido convidada para uma reunião da Rele (Relatoria Peculiar para a Liberdade de Sentença), da CIDH (Percentagem Interamericana de Direitos Humanos), da qual Vaca é relator.
“O encontro teve uma vez que objetivo receber informações relacionadas a liberdade de sentença no Brasil. Lá tivemos a oportunidade de relatar sobre a violência e fomentação do oração de ódio na tentativa de invisibilizar a nossa Tarifa e de maneira articulada pautada em liberdade de sentença nos testilhar”, afirmou a ONG.
VISITA AO BRASIL
A CIDH está no Brasil em visitante solene até 14 de fevereiro para “investigar a situação da liberdade de sentença no país”. A organização diz que quer entender as perspectivas sobre a situação do recta à liberdade de sentença, incluindo o espaço do dedo.
A delegação veio a invitação do governo brasílico e conversará com representantes dos Três Poderes em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
COMPROMISSOS
Na 2ª feira (10.fev), Vaca esteve com os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista).
Na 3ª feira (11.fev), com deputados e senadores da oposição, que relataram o que classificam uma vez que “agravo de poder” de ministros do STF.
Eis alguns dos congressistas da oposição presentes no encontro:
Já congressistas governistas conversaram com Vaca na 4ª feira (12.fev). Na ocasião, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI (Percentagem Parlamentar Mista de Interrogatório) do 8 de Janeiro, entregou o relatório final do grupo à delegação da organização.
Eis alguns dos congressistas governistas presentes no encontro:
No mesmo dia, o representante foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que reafirmou o compromisso do Brasil com a liberdade de sentença e o combate à desinformação. Também conversou com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia.
RELATÓRIO
Ao final da visitante, a percentagem da OEA fará um relatório sobre o que ouviu dos diferentes públicos. Jornalistas, organizações da prelo, ONGs e entidades da sociedade social para liberdade de sentença serão ouvidas ainda nesta 3ª feira (11.fev).
