Mansão Subida deve seleccionar novos presidentes das comissões e Câmara vota projetos sobre violência doméstica e matrículas em escolas; leia destaques no Congresso
Enquanto as comissões do Senado já começam a seleccionar seus presidentes e dão início às atividades na semana que se inicia nesta 2ª feira (10.fev.2025), a Câmara dos Deputados ainda têm acordos e disputas pendentes para definir quem presidirá os grupos legislativos.
No plenário, no entanto, projetos sobre matrículas em escolas e violência doméstica entram na taxa da Mansão Baixa. Leia aquém os destaques da agenda do Congresso Vernáculo para esta semana.
No Senado, o Parecer de Notícia Social realiza uma audiência pública para discutir a regulação de plataformas de streaming no Brasil, uma vez que a Netflix e o GloboPlay. A reunião começa às 9h30 na 2ª feira (10.fev).
Na 3ª feira (11.fev), a Mansão Subida instala e elege os novos presidentes das comissões permanentes em 2025.
No mesmo dia, o relator da CPI (Percentagem Parlamentar de Questionário) das apostas esportivas, o senador Romário (PL-RJ), apresenta o relatório final. A percentagem que investiga a manipulação de resultados em jogos de futebol vota o parecer final na 4ª feira (12.fev).
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Na 3ª feira (11.fev), a Câmara dos Deputados tem 2 projetos de lei para estudo dos congressistas:
- PL 9.133 de 2017 – suspende o credenciamento de escolas que negarem matrícula de educandos; e
- PL 6.020 de 2023 – configura uma vez que delito de descumprimento de medida protetiva o invasor se aproximar de vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento.
Na 4ª feira (12.fev), os deputados do PT (Partido dos Trabalhadores) se reúnem em uma sessão solene para festejar os 45 anos da {sigla}.
