A arrecadação federalista atingiu um recorde de R$ 2,65 trilhões em 2024, com um incremento real de 9,62% em relação ao ano anterior. O governo Lula celebrou o resultado porquê revérbero de suas políticas econômicas, mas, segundo um editorial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado neste domingo (2), esse desempenho não passa de uma miragem.
O aumento da arrecadação foi impulsionado por medidas excepcionais e fatores inflacionários, sem que houvesse uma mudança estrutural que garantisse sustentabilidade para os próximos anos. O editorial alerta que o Brasil segue em desequilíbrio fiscal, com um déficit de R$ 43 bilhões, o que demonstra que, apesar do recorde de receitas, o governo não conseguiu lastrar suas contas.
O que impulsionou o aumento da arrecadação?
A equipe econômica do governo atribuiu o incremento das receitas a iniciativas porquê:
- Taxação dos fundos exclusivos dos super-ricos (R$ 13 bilhões arrecadados);
- Tributação sobre ganhos de fundos offshore (R$ 7,67 bilhões);
- Ações de conformidade entre Fisco e contribuintes (R$ 18,3 bilhões);
- Redução do uso de créditos tributários (R$ 236,85 bilhões, perante R$ 248 bilhões em 2023).
Entretanto, a tentativa do governo de ampliar a arrecadação por meio do retorno do voto de qualidade no Recomendação Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi um fracasso. A expectativa era obter R$ 55 bilhões, mas o montante arrecadado foi de unicamente R$ 307 milhões, 0,5% do valor esperado.
O Estadão também aponta que boa secção do aumento da arrecadação veio da inflação, que eleva o valor dos impostos cobrados, mas penaliza o consumidor e a economia real.
Governo melhorou números de 2024 às custas de 2023
O déficit fiscal de R$ 43 bilhões em 2024 é menor que o rombo de R$ 228,5 bilhões registrado em 2023. Mas, o jornal argumenta que essa redução foi sintético, pois o governo Lula antecipou despesas e postergou receitas para melhorar os números do último ano.
“O governo Lula da Silva fez a escolha de piorar o resultado de 2023 para melhorar o de 2024”, critica o Estadão.
O jornal também destaca que a gestão petista não tem um projecto sério para trinchar gastos. O esvaziamento do pacote de contenção de despesas no final de 2023 demonstrou que o governo não pretende reduzir o tamanho da máquina pública, mesmo diante do risco de piora fiscal.
2025: arrecadação incerta e gastos certos
Para 2025, as perspectivas são preocupantes. O editorial destaca que os principais fatores que elevaram a arrecadação em 2024 não vão se repetir. Outrossim, o incremento da economia será mais modesto, o que pode reduzir o ritmo de arrecadação.
Enquanto isso, as despesas continuam em trajetória crescente, muitas delas supra da inflação, mesmo com o tórax fiscal. E, segundo o Estadão, Lula já deixou evidente que cortes de gastos não estão no radar.
“Qualquer ajuste, se vier, somente em 2027; até lá, o governo empurrará o problema fiscal com a bojo”, critica o jornal.
O maior risco, segundo o editorial, é que, diante da queda de popularidade, Lula adote medidas populistas que aumentem ainda mais os gastos, impulsionando o endividamento público.
“Não faltará no governo quem aposte que o recorde de arrecadação poderá se repetir infinitamente e quem veja nesse resultado a prova de que a política econômica do governo tem oferecido evidente — ilusões que custarão dispendioso ao país”, conclui o Estadão.
