Em um editorial publicado neste domingo, 26, o jornal O Estado de São Paulo apontou duras críticas ao Poder Judiciário brasílico, classificando-o porquê “lento, perdulário e privilegiado”. Segundo o texto, os excessos em gastos, a lentidão no curso de processos e os privilégios corporativos colocam o sistema de Justiça do Brasil em uma situação preocupante, comprometendo sua credibilidade e eficiência.
Brasil em Posição Ruim no Índice do Estado de Recta
O jornal destacou o Rule of Law Índice (Índice do Estado de Recta), elaborado pelo World Justice Project, porquê um dos principais indicadores das deficiências do sistema judicial.
Entre os 142 países analisados, o Brasil ocupa a 80ª posição, ficando em situação sátira quando se trata de imparcialidade, superando unicamente a Venezuela na América Latina.
Supersalários e Custos Elevados
Outro ponto abordado foi um estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente, que revelou que mais de 90% dos magistrados e procuradores brasileiros recebem supra do teto constitucional, o que custou R$ 11,1 bilhões aos cofres públicos em 2023.
O Brasil também lidera o ranking porquê o Judiciário mais custoso do mundo, entre 53 países analisados. De concordância com levantamento da Secretaria do Tesouro Vernáculo, o sistema consome 1,6% do Resultado Interno Bruto (PIB) pátrio.
Críticas à Resguardo de Privilégios
O editorial mencionou declarações do presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, que afirmou que o “Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal”. O Estadão rebateu a asseveração, destacando que:
“À custa de chantagens, representantes corporativos procuram barrar tentativas de limitar os supersalários ou a discricionariedade da Justiça para gerar novos benefícios.”
O texto também classificou as manobras dos membros do Judiciário para reunir privilégios porquê o “mais maligno dos tumores” no sistema.
Problemas Estruturais
Além dos custos excessivos, o jornal criticou os problemas estruturais que encarecem e atrasam a Justiça brasileira, porquê:
- Demandas repetitivas;
- Excesso de instâncias recursais;
- Decisões contraditórias;
- Desrespeito a precedentes judiciais;
- Baixa adesão a mecanismos alternativos de solução de conflitos, porquê arbitragem e mediação.
Desenlace do Estadão
O editorial encerra afirmando que a ineficiência do sistema compromete a núcleo da Justiça:
“Justiça perdulária não é Justiça. Justiça privilegiada é ainda menos.”
