O governador Romeu Zema (Novo) usou suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (23) para rebater uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre os vetos ao programa de renegociação da dívida de Minas com a União.
Na tarde de quarta-feira (22), durante assinatura do contrato de licença da BR-381, Lula criticou Zema e afirmou que o governador mineiro deveria agradecer ao governo federalista pelo programa que prevê uma novidade possibilidade para o pagamento da dívida de Minas – hoje estimada em R$ 165 bilhões.
“O que nós fizemos para os estados que não pagavam a dívida, talvez só Jesus Cristo fizesse se ele concorresse à Presidência da República deste país”, afirmou Lula sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Nesta quinta-feira (23), Zema mandou um recado direto ao presidente e disse esperar que os deputados derrubem os vetos de Lula ao Propag.
“Presidente Lula, Jesus Cristo perdoaria todas as dívidas e não cobraria juros abusivos de quem ajuda a edificar o Brasil. Vamos honrar todas nossas obrigações, mas esperamos que os Deputados derrubem os vetos ao Propag para trazer justiça e previsibilidade ao Estado”, escreveu Zema.
Entenda uma vez que funciona o Propag
A lei sancionada com vetos pelo presidente Lula autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas mensais (prazo de 30 anos) calculadas e corrigidas mensalmente, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores nos primeiros cinco anos.
Também abre a possibilidade de os estados quitarem segmento das dívidas por meio da transferência de ativos para a União (uma vez que bens móveis ou imóveis, participações societárias e créditos com o setor privado, entre outros).
Ou por outra, cria um fundo de equalização federativa para ressarcir os estados menos endividados.
Uma vez que contrapartida, estabelece exigências de investimento – por segmento dos estados – em instrução, formação profissional, saneamento, habitação, enfrentamento das mudanças climáticas, transporte e segurança pública.
Os estados terão até 31 de dezembro de 2025 para solicitar adesão ao Propag.
