O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando mudar a forma porquê a data de vencimento é apresentada em produtos alimentícios não perecíveis, porquê uma estratégia para reduzir o preço desses provisões. A proposta em estudo sugere substituir o termo “vencimento” por “consumir preferencialmente antes de”, uma prática já adotada em vários países sob a denominação “best before” (melhor antes de).
Esta mudança visa evitar o desperdício de provisões que, embora tenham pretérito da data recomendada, ainda estão em condições adequadas para consumo.
A iniciativa foi discutida em reuniões com representantes da indústria alimentícia e ministros do governo. A teoria é que, ao mudar a percepção do consumidor sobre o prazo de consumo, menos produtos sejam descartados, o que poderia, por sua vez, reduzir os custos de produção e distribuição. Isso, em teoria, levaria a uma subtracção nos preços ao consumidor final, mormente em itens porquê arroz, feijoeiro, macarrão e outros produtos que podem ser armazenados por longos períodos sem deterioração significativa.
A Associação Brasileira da Indústria de Provisões (ABIA) e outras entidades do setor têm bravo essa proposta, argumentando que ela poderia valer uma grande economia para o país, tanto em termos financeiros quanto ambientais, ao reduzir o desperdício. No entanto, especialistas em saúde pública alertam que é crucial educar os consumidores sobre porquê identificar se um resultado ainda é seguro para consumo em seguida a data recomendada, para evitar riscos à saúde.
O governo também está avaliando as implicações legais e regulatórias dessa mudança, já que a atual legislação brasileira não permite a comercialização de produtos em seguida a data de validade.
Qualquer modificação exigiria revisão ou novidade regulamentação pela Dependência Vernáculo de Vigilância Sanitária (ANVISA) e talvez até mudanças na legislação. A discussão inclui porquê prometer que essa mudança não comprometa a segurança cevar, mantendo rigorosos padrões de qualidade.
Esta proposta tem gerado debate público, com alguns receios sobre a segurança cevar e o entendimento do consumidor, enquanto outros veem nela uma oportunidade para melhorar a eficiência do mercado nutritivo e contribuir para a sustentabilidade.
O governo de Lula ainda não definiu uma data para a implementação dessa mudança, indicando que o tema está em temporada de estudo e consulta com especialistas e partes interessadas.
O pobre que não teve picanha agora vai manducar comida vencida pic.twitter.com/QTAidhh0Kd
— Jornal da Direita Online 🇧🇷🇮🇱 (@JornalBrasilOn2) January 22, 2025
