As principais empresas de tecnologia, conhecidas uma vez que big techs, declinaram o invitação do governo federalista para participar de uma audiência pública promovida pela Advocacia Universal da União (AGU), realizada nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, em Brasília. O objetivo do encontro era discutir as políticas de moderação de teor adotadas pelas principais plataformas digitais, uma vez que Meta (controladora do Facebook e Instagram), Google e Twitter. A privação das grandes corporações gerou inquietação entre especialistas e representantes do governo, que destacaram a urgência de um debate mais espaçoso e construtivo sobre o tema.
O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, lamentou a recusa das empresas, mas reafirmou a postura do governo de manter-se ingénuo ao diálogo. “Apesar de a audiência não ter relatado com a presença das big techs, seguimos dispostos a conversar, sem pré-julgamentos, com todas as partes envolvidas”, afirmou Messias.
A convocação da audiência surgiu depois a Meta anunciar alterações em suas políticas de moderação de teor, ampliando o alcance das discussões sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil. O governo brasiliano, desempenado a uma tendência crescente em nível global, tem demonstrado interesse em estabelecer regulamentações mais rigorosas para plataformas digitais, com foco na transparência, segurança e combate à desinformação.
Em países uma vez que os membros da União Europeia, já existem legislações uma vez que a Lei de Serviços Digitais (DSA), que procura limitar manipulações, coibir a propagação de conteúdos ilegais e aumentar a responsabilidade das plataformas. No Brasil, a discussão sobre a urgência de regulamentação se intensificou, principalmente depois incidentes que evidenciaram o papel das redes sociais na disseminação de fake news e no impacto nocivo ao debate público.
A privação das big techs na audiência levanta questões sobre a relação dessas empresas com o governo brasiliano e sobre a eficiência das regulamentações atuais no envolvente do dedo. Especialistas em recta do dedo e políticas públicas alertam que a falta de participação das empresas em discussões uma vez que essa pode dificultar a geração de um marco regulatório que equilibre de maneira eficiente os diferentes interesses envolvidos. Por outro lado, as empresas de tecnologia frequentemente argumentam que já adotam medidas avançadas de moderação e que a imposição de regulamentações mais rígidas poderia limitar a inovação e comprometer a liberdade de sentença.
O duelo que se coloca diante do governo é o de encontrar um estabilidade entre a proteção dos usuários, a preservação da liberdade de sentença e os interesses econômicos das plataformas. Ou por outra, temas sensíveis uma vez que privacidade, segurança de dados e combate à desinformação continuam ganhando relevância tanto no cenário pátrio quanto internacional.
Em resposta à recusa das big techs, a AGU sinalizou que continuará buscando formas de envolver essas empresas em futuras discussões sobre regulamentação e moderação de teor. A perspectiva é que o Congresso Pátrio também desempenhe um papel mais ativo na geração de leis específicas para o envolvente do dedo, levando em consideração as experiências de outros países, uma vez que os da União Europeia, ao elaborar um marco regulatório adequado para o Brasil.
O grande duelo será prometer que as plataformas se envolvam efetivamente nas conversas sobre o horizonte do envolvente do dedo no país, reconhecendo sua valimento, ao mesmo tempo em que se assegura a soberania pátrio e os direitos dos cidadãos brasileiros na internet.
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