O ministro da Herdade, Fernando Haddad, avaliou que a principal divulgadora de fake news envolvendo a novidade fiscalização do Pix foi a oposição, mas que o governo não quer que tal grupo continue levando desinformação sobre o meio de pagamento. De convenção com ele, as regras anteriores sobre o Pix continuarão valendo.
– O que valia de 20 anos para cá, continua valendo. A instrução normativa da Receita Federalista está sendo revogada em função do indumentária de que ela não pode ser usada de pretexto para impedir a boa tramitação da medida provisória. Nós não queremos que a oposição continue levando desinformação para a população e coloque objeções a uma lei que vai fortalecer uma instituição que é o nosso Banco Médio – afirmou Haddad em enunciação a jornalistas nesta quarta-feira (15) no Palácio do Planalto, depois reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A enunciação ocorreu ao lado do advogado-Universal da União, Jorge Messias, e do secretário da Receita Federalista, Robinson Barreirinhas.
De convenção com o ministro, a medida provisória que Lula pretende assinar não trará o texto revogado pela Receita. De convenção com ele, a medida trará “um pouco mais” do que já existe na lei sobre o Pix.
– Ela está garantindo na lei que o consumidor tem o recta, se o pagamento em Pix estiver disponível no estabelecimento, você está garantindo a esse consumidor que pague exatamente o valor que ele pagaria em numerário. E configura uma prática abusiva não adotar essa regra – afirmou.
Haddad disse que, para combater crimes cibernéticos, é preciso propalar informações. Em sua avaliação, isso, porém, precisa ser um “projeto de Estado”.
*AE
