A partir de janeiro de 2025, o Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS) retomará a exigência de prova de vida para prometer a perpetuidade dos benefícios pagos aos segurados. A obrigatoriedade volta depois o vencimento da portaria do Ministério da Previdência Social (MPS), que suspendia o bloqueio ou cancelamento de benefícios pela falta de comprovação, previsto para perecer em 31 de dezembro.
Durante o período de suspensão, o INSS não notificou ou bloqueou pagamentos de nenhum beneficiário por privação de comprovação de vida.
A prova de vida, realizada anualmente, visa verificar se o beneficiário permanece capaz a receber o mercê. Essa comprovação é feita a partir de dados compartilhados por outros órgãos públicos federais, permitindo um intercepção de informações para validar a existência do beneficiário.
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Novas Regras para o Prazo de Comprovação
Com a retomada do processo, o prazo para realizar a comprovação será de até dez meses depois a última atualização cadastral ou prova de vida. Antes, o período era calculado com base na data de natalício do segurado.
Uma vez que Funciona a Prova de Vida?
O procedimento é obrigatório para pessoas que recebem benefícios de longa duração. O INSS utiliza informações de bases governamentais e entidades parceiras para verificar a presença do beneficiário.
Quando as interações registradas ao longo do ano em bancos de dados parceiros forem consideradas suficientes, o sistema reconhecerá a prova de vida involuntariamente, garantindo a perpetuidade do mercê até o próximo ciclo.
Documentos e Ações Aceitas na Comprovação
Os beneficiários podem provar sua vida de diferentes formas, uma vez que:
- Entrada ao aplicativo Meu INSS (com selo ouro) ou outros sistemas públicos certificados, dentro ou fora do Brasil;
- Contratação de empréstimo consignado com uso de biometria;
- Atendimento presencial em agências do INSS ou instituições parceiras, incluindo perícia médica (presencial ou por telemedicina);
- Participação em campanhas de vacinação;
- Atualizações no CadÚnico realizadas pelo responsável familiar;
- Participação nas eleições;
- Renovação ou emissão de documentos uma vez que passaporte, RG, CNH ou Carteira de Trabalho;
- Enunciação de Imposto de Renda uma vez que titular ou dependente;
- Recebimento de benefícios com reconhecimento biométrico.
Uma vez que Consultar a Situação da Prova de Vida?
Para verificar a última prova de vida registrada, o segurado pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato com a Meão de Atendimento 135. Essas ferramentas informam se a comprovação foi realizada e o prazo para a próxima atualização.
Nascente/Créditos: Quotidiano do Brasil Notícias
Créditos (Imagem de capote): Rafa Neddermeyer/Sucursal Brasil
