Brasília, 8 de janeiro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), fez declarações contundentes sobre a responsabilidade das redes sociais em respeitar a legislação brasileira, em seguida a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, anunciar o fecho de seu programa de checagem de fatos. Moraes afirmou que as plataformas digitais não podem operar uma vez que “terreno sem lei”, desconsiderando as normas estabelecidas pelo país.
A Decisão da Meta
A decisão da Meta, comunicada pelo CEO Mark Zuckerberg, gerou uma vaga de críticas entre autoridades brasileiras. O programa de checagem de fatos, que visava combater a desinformação, foi considerado um passo importante para prometer a verdade das informações compartilhadas nas redes sociais. Com o termo desse programa, muitos temem um aumento na propagação de notícias falsas e discursos de ódio.
Reações do Governo
Em resposta à decisão da Meta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, expressou preocupação com os possíveis efeitos negativos dessa mudança. “Essa novidade política pode intensificar a desordem informacional nas redes sociais”, alertou Messias. Ele enfatizou a urgência de uma regulação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia que operam no Brasil.
O Ministério Público Federalista (MPF) também se manifestou, solicitando esclarecimentos sobre uma vez que essa novidade abordagem da Meta se alinha com as leis brasileiras. O MPF destacou a urgência de um controle mais eficiente para prevenir a disseminação de informações prejudiciais.
A Visão da Meta
Zuckerberg justificou a decisão afirmando que as novas diretrizes visam combater a increpação excessiva nas plataformas.
Conflito entre Plataformas e Legislação
A situação atual evidencia um crescente conflito entre as políticas das grandes plataformas digitais e as exigências legais em diferentes países. O caso da Meta destaca um repto significativo: uma vez que prometer que as tecnologias modernas respeitem os direitos e legislações locais enquanto operam em uma graduação global.
