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O Supremo Tribunal Federalista (STF) designou o ministro Luiz Fux para ser o relator da ação que questiona a repudiação do nome de Jorge Messias para uma vaga na Incisão. A indicação, feita pelo presidente Lula, acabou sendo reprovada pelo plenário do Senado na semana anterior.
O Cândido da Oposição
A ação judicial mira diretamente a meio do processo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A principal argumentação do processo é que a legitimidade do procedimento legislativo foi comprometida pela divulgação antecipada do desfecho da votação.
Segundo a denúncia, antes da epílogo solene da votação, Alcolumbre teria afirmado que Jorge Messias iria “perder por oito” votos.
Esse incidente, de consonância com o processo, indicaria uma verosímil influência indevida no processo decisório do parlamento.
Argumentos da Associação Civitas
A medida foi protocolada no STF pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura. A entidade defende que a liberdade de voto dos senadores foi severamente prejudicada pelo ocorrido.
Para os autores da ação, a liberdade de escolha do parlamentar exige um processo genuíno e desembaraçado. Eles argumentam que, ao ter o resultado antecipado e formalmente divulgado antes do término da deliberação, essa liberdade é frustrada, levando o senador a executar “um roteiro previamente definido” em vez de votar de consonância com sua própria consciência.
O post STF define Luiz Fux porquê relator de ação que contesta repudiação de Jorge Messias no Senado apareceu primeiro em Partido Brasil.
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/05/06/stf-define-luiz-fux-como-relator-de-acao-que-contesta-rejeicao-de-jorge-messias-no-senado/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-define-luiz-fux-como-relator-de-acao-que-contesta-rejeicao-de-jorge-messias-no-senado/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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