Associação aciona STF para anular sessão do Senado que rejeitou Jorge Messias

A Associação Civitas para Cidadania e Cultura protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federalista (STF) com o objetivo de invalidar a sessão plenária do Senado Federalista que resultou na repudiação do nome de Jorge Messias para a Suprema Namoro. O processo já foi guiado e terá a estudo inicial do ministro Luiz Fux.

Detalhes do Pedido

A entidade procura não somente anular o resultado, mas também forçar uma novidade deliberação. As principais reivindicações e argumentos da ação incluem:

• Novidade Votação: O pedido requer que o STF determine formalmente ao Senado a realização de uma novidade crítica da indicação de Messias.

• Falhas no Procedimento: A base da objecção judicial é a alegado de que o trâmite da sessão apresentou vícios processuais que comprometeram o resultado.

O Incidente Envolvendo Alcolumbre

O ponto médio da argumentação da associação refere-se a um evento registrado momentos antes da divulgação solene da relato dos votos.

De combinação com o documento apresentado ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria sussurrado ao líder do governo na Lar, Jaques Wagner (PT-BA), que acreditava que Jorge Messias sairia derrotado. A entidade argumenta que, embora a deliberação e o voto parlamentar sejam legítimos, essa antecipação do desfecho por segmento da presidência do Senado teria maculado e comprometido todo o procedimento da votação.