Relator da CPI afirma que indiciamento de ministros do STF teve base factual

Pedido de indiciamento de ministros do STF, CPI do Violação Organizado e relatório final

Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Violação Organizado, afirmou que o pedido de indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federalista foi fundamentado em fatos apurados ao longo dos trabalhos da percentagem.

Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (15), o senador declarou que a medida não surgiu de versão política, mas de elementos que, segundo ele, foram identificados durante a investigação parlamentar.

“O indiciamento foi feito com base nos fatos que foram detectados ao longo do tempo pela percentagem parlamentar de interrogatório”, afirmou Vieira. Segundo o parlamentar, os pontos citados no relatório são públicos, notórios e não teriam sido contestados pelos envolvidos.

No relatório final da CPI, Vieira pediu o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por supostos crimes de responsabilidade.

Ao comentar o caso de Dias Toffoli, o relator declarou à CNN que o ministro adotou medidas que classificou porquê “absolutamente atípicas” quando atuava porquê relator do caso envolvendo o extinto Banco Master, investigado por fraudes financeiras.

Vieira também mencionou a Maradit, empresa da qual Toffoli era sócio, que vendeu participação no Resort Tayayá ao Fundo Arleen. O fundo, por sua vez, era governado pela Reag, citada na Operação Carbono Oculto, da Polícia Federalista.

O senador ressaltou, porém, que não atribuiu ao ministro o transgressão de depravação passiva. Segundo ele, o relatório apontou exclusivamente indícios de cometimento de transgressão de responsabilidade em duas modalidades.

Sobre Alexandre de Moraes, Vieira afirmou que o ministro atuaria “de forma direta” no processo relacionado ao Banco Master. Para sustentar esse ponto, citou contratos firmados entre a empresa da esposa do magistrado e a instituição financeira já extinta.

O relator também declarou que Moraes teria recebido benefícios e luxo sem contraprestação aparente. Entre os exemplos citados, mencionou viagens de jatinho, das quais dispêndio anual, segundo estimativa mencionada por ele, chegaria a respeito de R$ 1 milhão.

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