Bolsonaro aciona STF contra André Janones e pede pena por injúria, calúnia e maledicência
O ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federalista contra o deputado federalista André Janones (Rede-MG) depois a divulgação de um vídeo com ataques pessoais e acusações graves. O processo foi protocolado em 30 de março.
A ação tem porquê base uma gravação publicada por Janones depois da autorização para que Bolsonaro cumpra 90 dias de prisão domiciliar. No vídeo, o deputado afirma que o ex-presidente teria mentido sobre o estado de saúde para deixar a prisão e diz que o ministro Alexandre de Moraes teria sido traído pela versão apresentada.
Segundo a resguardo de Bolsonaro, o teor ultrapassa os limites da sátira política e configura ataque direto à honra do ex-presidente. Na petição, os advogados sustentam que não houve debate ideológico, mas sim ofensas pessoais com potencial de estimular hostilidade pública contra Bolsonaro.
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Os advogados pedem que Janones seja sentenciado por injúria, calúnia e maledicência. A resguardo também solicita indenização por danos morais. Outro argumento apresentado é que Bolsonaro não teria conseguido responder às acusações porque está impedido de usar celular e redes sociais porquê medida cautelar ligada à prisão domiciliar.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, por autorização do ministro Alexandre de Moraes. O caso envolvendo Janones ainda deverá ser analisado no Supremo. A informação foi divulgada inicialmente pela pilar Grande Angular, do portal Metrópoles
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