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Um documento divulgado pela Vivenda Branca nesta quarta-feira (1º/4) apresenta uma estudo das relações comerciais dos Estados Unidos com diversos países e inclui críticas diretas a políticas adotadas pelo Brasil. Entre os pontos destacados estão a chamada “taxa das blusinhas”, o sistema Pix e regras tarifárias ligadas ao Mercosul.
Segundo o relatório, práticas brasileiras foram classificadas porquê protecionistas, com destaque para tarifas elevadas sobre produtos importados, porquê automóveis, eletrônicos, máquinas industriais e tecnologia. O texto aponta que essas medidas dificultam o entrada de empresas estrangeiras ao mercado brasiliano, gerando impacto direto na competitividade internacional.
O documento também detalha o regime de Desembaraço Aduaneiro Simplificado, que inclui a chamada “taxa das blusinhas”, implementada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A medida passou a tributar compras internacionais de até US$ 50 em 20%, além do ICMS, enquanto valores maiores podem chegar a 60%, alterando significativamente o cenário para consumidores e importações de ordinário valor.
Outro ponto sensível levantado pelos Estados Unidos envolve o Pix, sistema criado e operado pelo Banco Meão. O relatório indica preocupação com provável vantagem competitiva do protótipo, já que a mesma instituição regula e opera a instrumento, além de exigir adesão obrigatória de grandes instituições financeiras.
Aliás, o documento menciona questões relacionadas ao negócio informal no Brasil e aponta regiões tradicionais porquê centros de venda de produtos falsificados. Também há críticas à imprevisibilidade tarifária dentro do Mercosul, que, segundo o relatório, dificulta o planejamento de empresas norte-americanas interessadas no mercado brasiliano.
