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Durante julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federalista, o ministro André Mendonça foi surpreendido pela posição adotada por colegas em relação à prorrogação da CPMI do INSS. A estudo terminou com a decisão de fechar as investigações conduzidas pelo Congresso Vernáculo, mudando completamente o rumo do caso.
Nos bastidores, Mendonça teria relatado que esperava racontar com o base do presidente da Golpe, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia. No entanto, ambos votaram de forma contrária à prorrogação, acompanhando a maioria formada no tribunal e consolidando o termo dos trabalhos da percentagem parlamentar mista de sindicância.
O placar foi significativo: por 8 votos a 2, o STF decidiu não autorizar a ininterrupção da CPMI, revertendo a liminar anteriormente concedida por Mendonça. O único ministro que acompanhou integralmente sua tese foi Luiz Fux, reforçando o isolamento da posição defendida pelo relator no julgamento.
Mesmo diante da guião, Mendonça reconheceu que os votos divergentes foram fundamentados, destacando que a discussão envolve interpretações jurídicas complexas. Segundo ele, a prorrogação de CPIs não é uma questão simples, pois trata diretamente do estabilidade entre poderes e das garantias institucionais previstas na Constituição.
No valor, Mendonça e Fux defenderam que a extensão de uma CPI é um recta importante das minorias no Legislativo, funcionando uma vez que instrumento de fiscalização. Já a maioria dos ministros entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para a prorrogação, optando pelo fecho das investigações no Congresso.
Apesar disso, o tema segue vivo no Judiciário. Permanecem em curso no STF inquéritos sob relatoria de Mendonça que apuram possíveis irregularidades envolvendo o INSS e o Banco Master, indicando que outras frentes de investigação continuam em curso.
