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SBT se pronuncia posteriormente fala de Ratinho e caso com Erika Hilton ganha novo desdobramento
O SBT divulgou nesta quinta-feira, 12, uma nota solene sobre a polêmica envolvendo o apresentador Carlos Volume, o Ratinho, e a deputada federalista Erika Hilton (PSOL-SP). No transmitido, a emissora afirmou que as declarações feitas ao vivo pelo comunicante não representam o posicionamento institucional da empresa.
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Segundo a nota, o SBT repudiou qualquer forma de discriminação e preconceito. A emissora também informou que o caso está sob estudo da direção e será tratado internamente para asseverar o saudação aos valores defendidos pela empresa.
De convénio com o transmitido, as falas de Ratinho foram consideradas incompatíveis com os princípios adotados pelo meato. A sintoma ocorreu depois de comentários feitos pelo apresentador sobre a escolha de Erika Hilton para presidir a Percentagem de Resguardo dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
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Durante o programa exibido na quarta-feira, 11, Ratinho questionou a nomeação da parlamentar para o comando do colegiado. Na avaliação dele, o incumbência deveria ser ocupado por uma mulher cisgênero. Ao comentar o tema, o apresentador afirmou que Erika Hilton, por ser uma mulher trans, não representaria as experiências de quem nasceu biologicamente mulher.
As declarações geraram potente repercussão política e jurídica. Erika Hilton acionou o Ministério Público de São Paulo e solicitou a franqueza de um interrogatório policial contra o apresentador. Para a deputada, a fala ultrapassou o campo da divergência política e entrou no terreno da negação de sua identidade de gênero.
Na representação encaminhada ao Grupo Próprio de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP, a parlamentar sustenta que Ratinho reforçou um exposição discriminatório ao declarar que mulheres trans não podem ser consideradas mulheres. O documento também destaca que a sintoma ocorreu em rede vernáculo, o que, segundo a resguardo da parlamentar, amplia o alcance e os efeitos do teor.
A peça apresentada ao Ministério Público afirma que o apresentador não somente criticou a atuação política de Erika Hilton, mas atacou diretamente sua quesito feminina. Esse ponto, segundo a representação, seria o núcleo da conduta apontada porquê discriminatória.
O caso agora deverá ser analisado pelo MP-SP. Se houver investigação formal e eventual pena, Ratinho poderá enfrentar pena de até seis anos de prisão, conforme a representação mencionada no caso.
A polêmica ampliou o debate público sobre os limites da liberdade de frase em programas de televisão, a responsabilização por falas em rede vernáculo e os desdobramentos jurídicos de declarações consideradas discriminatórias.
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