A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (23 de fevereiro de 2026) um ofício direcionado ao presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), ministro Edson Fachin, solicitando formalmente o fecho do Sindicância 4.781, popularmente sabido porquê o “Sindicância das Fake News”. Ocasião em 2019, a investigação está prestes a completar sete anos de duração.
O Pedido da OAB
No documento, assinado pela diretoria pátrio e por presidentes das seccionais estaduais, a OAB argumenta que o questionário adquiriu uma “natureza perpétua” e uma “conformação expansiva”. A entidade aponta que a inclusão sucessiva de novos fatos e investigados no mesmo processo gera uma “flexibilidade excessiva do objeto investigativo”, o que comprometeria a segurança jurídica e a previsibilidade do devido processo lícito.
A sintoma da Ordem ocorre dias em seguida o questionário voltar ao núcleo do debate público, impulsionado por recentes operações de procura e inquietação determinadas pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, contra servidores da Receita Federalista suspeitos de vazar dados.
Críticas de Setores Políticos e da Mídia
Apesar de o ofício simbolizar um posicionamento institucional contra a perenidade da investigação, a medida foi recebida com possante ceticismo por setores da oposição, juristas e veículos de mídia com traço editorial conservadora. As críticas se concentram em dois eixos principais:
O Detido de Sete Anos: Críticos apontam que a OAB foi omissa por tempo demais, demorando quase sete anos para agir formalmente contra um questionário que, desde sua rombo, é questionado por pular o sistema acusatório tradicional (onde o Ministério Público atua porquê o principal investigador).
O Tom do Ofício: Secção da oposição e da prensa conservadora classificou a linguagem utilizada pela Ordem porquê demasiadamente branda, deferente e até “bajuladora” em relação aos ministros da Golpe. Para esses críticos, a OAB tentou não melindrar o STF e, com isso, falhou em adotar uma postura firme e contundente em resguardo das prerrogativas constitucionais que estariam sendo violadas pela longa duração do questionário.
O incidente evidencia o frágil estabilidade que a OAB tenta manter em sua relação institucional com o Judiciário, enquanto sofre pressões internas da própria classe advocatícia e da sociedade social por atuações mais enérgicas diante de pautas polarizadas.
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