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Uma operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federalista (STF) foi deflagrada nesta terça-feira (17) para investigar acessos indevidos a dados fiscais sigilosos de familiares de ministros da Incisão. Entre os casos confirmados está o da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, além do fruto de outro integrante do Supremo. A investigação aponta que houve múltiplos acessos ilegais aos sistemas da Receita Federalista, seguidos de vazamento das informações, o que elevou a seriedade do caso.
Quatro servidores públicos foram identificados uma vez que alvos diretos da operação: Ricardo Mansano de Moraes, auditor da Receita Federalista; Ruth Machado dos Santos e Luciano Pery Santos Promanação, técnicos do Seguro Social; e Luiz Antônio Martins Nunes, funcionário do Serpro. Todos tiveram sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados, além de serem afastados de suas funções. Eles também foram submetidos a medidas restritivas, incluindo retenção de passaportes, proibição de deixar suas cidades e recolhimento domiciliar noturno.
A Polícia Federalista cumpriu mandados de procura e inquietação em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, com o objetivo de reunir provas sobre os acessos irregulares. Segundo a Receita Federalista, a auditoria envolve dezenas de sistemas e contribuintes, e os acessos suspeitos foram detectados por mecanismos internos de rastreamento. O órgão afirmou que seus sistemas são totalmente monitorados e que qualquer meandro é passível de punição administrativa e criminal, reforçando que o sigilo fiscal é um dos pilares do sistema tributário brasílio.
O caso ganhou ainda mais repercussão posteriormente vir à tona no contexto da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. A investigação também trouxe à tona um contrato milionário envolvendo o escritório da esposa do ministro Moraes, que poderia receber até R$ 129 milhões em três anos, conforme revelado anteriormente. Esse cenário ampliou a pressão e aumentou a sensibilidade em torno dos vazamentos e possíveis motivações por trás dos acessos indevidos.
A investigação segue em curso e envolve duas frentes principais: uma administrativa, conduzida pela Receita Federalista, e outra criminal, sob responsabilidade da Polícia Federalista. Enquanto segmento dos ministros defende que o caso seja totalmente esclarecido para proteger a integridade institucional, há também avaliações internas de que o incidente pode gerar impactos relevantes na crédito e no funcionamento das instituições, dependendo do que vier à tona nos próximos desdobramentos.
