TCU analisa bloqueio de R$ 1 milhão a escola de samba que fará homenagem a Lula

Dimensão técnica recomenda bloqueio de verba da Embratur destinada à Acadêmicos de Niterói

O Tribunal de Contas da União (TCU) recebeu um parecer técnico recomendando o bloqueio do repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola de samba Acadêmicos de Niterói. A corporação será responsável por um desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026.

A estudo do caso ficará sob responsabilidade do ministro Aroldo Cedraz, relator do processo no tribunal. A apuração teve início em seguida uma representação apresentada pelo Partido Novo, que questionou a emprego de recursos públicos no evento carnavalesco.

Questionamentos sobre finalidade do gasto público

De conformidade com o Partido Novo, a destinação da verba caracteriza meandro de finalidade. O argumento se baseia no teor do samba-enredo escolhido pela escola, intitulado “Do cocuruto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal e política do presidente, assinalado uma vez que potencial candidato à Presidência da República em 2026.

Na avaliação da legenda, o desfile extrapola o caráter cultural ao promover a imagem de uma figura política em atividade, o que tornaria inadequado o uso de recursos públicos para esse termo.

Pedido de medida cautelar e restituição de valores

Além de sugerir o bloqueio inesperado do repasse, o Partido Novo defende que o TCU adote uma medida cautelar para impedir que a Acadêmicos de Niterói utilize verbas públicas no desfile. A {sigla} também solicita que, caso a homenagem ao petista seja mantida, o tribunal determine a restituição do montante já talhado à escola.

Detalhes do desfile e presença de autoridades

A Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a desfilar na Marquês de Sapucaí no Carnaval de 2026, com apresentação marcada para o dia 15 de fevereiro. O presidente Lula deve escoltar o evento de um torrinha. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a neta do presidente, Bia Lula, já confirmaram presença na avenida.

Internamente, a escola orientou seus integrantes a evitarem gestos ou manifestações diretamente associadas ao presidente durante o desfile.

Denúncia ao Ministério Público Eleitoral

Paralelamente à discussão no TCU, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Acadêmicos de Niterói. A parlamentar acusa a corporação, que fará sua estreia no Grupo Privativo do Rio de Janeiro, de promover propaganda eleitoral antecipada em obséquio de Lula.

A denúncia também se apoia no enredo “Do cocuruto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que narra a trajetória do presidente desde a puerícia em Garanhuns, em Pernambuco, até seus mandatos primeiro do Executivo federalista.

Origem dos recursos repassados

No documento guiado ao MPE, Damares criticou especificamente o uso de quantia público no desfile. O repasse à escola ocorreu por meio de um termo de cooperação técnica firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).

O conformidade prevê a destinação de R$ 12 milhões às 12 escolas do Grupo Privativo, o que equivale a R$ 1 milhão para cada corporação participante do Carnaval carioca.

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