Delcy Rodríguez anuncia anistia geral a presos políticos na Venezuela

Proposta será enviada à Reunião Vernáculo e pode conseguir centenas de detidos

Pregão solene em cerimônia no Judiciário

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira, 30, o envio de um projeto de anistia universal para presos políticos. A enunciação foi feita durante um ato no Tribunal Supremo de Justicia, e a proposta será encaminhada para estudo da Asamblea Vernáculo.

Durante o oração, Delcy afirmou que a iniciativa procura proporcionar a convívio no país.

“Anuncio uma lei de anistia universal e determino que essa lei se ligeiro à Reunião Vernáculo para proporcionar a convívio na Venezuela”
Na sequência, fez um apelo público:
“Peço a todos que ninguém imponha a violência ou a vingança, para que todos vivamos com reverência”.

Segundo a dirigente, a decisão foi previamente debatida com o ex-ditador Nicolás Maduro.

Alcance da medida e números em disputa

O projeto pode beneficiar centenas de presos políticos que ainda permanecem detidos. O proclamação ocorre quase um mês em seguida o início de liberações graduais, iniciadas depois da tomada de Maduro por forças dos Estados Unidos, em 3 de janeiro.

De conciliação com o chavismo, mais de 600 pessoas já foram libertadas desde portanto. Organizações de resguardo dos presos políticos, porém, apontam que esse número seria aproximadamente a metade, indicando divergências sobre o alcance real das solturas.

Fado do Helicoide e simbolismo político

Delcy Rodríguez também anunciou mudanças para o El Helicoide, prédio historicamente associado à repressão do regime. Segundo ela, o sítio deixará de funcionar porquê prisão e será transformado em um meio de serviços sociais e esportivos, voltado a policiais e seus familiares.

Fecho de processos e exclusões

O projeto de anistia pretende fechar processos judiciais contra pessoas que já foram libertadas, mas que continuam submetidas a medidas cautelares. Entre as restrições citadas estão a proibição de transpor do país, de conceder entrevistas ou de treinar determinadas profissões.

De conciliação com o proclamação, a proposta não incluirá condenados por homicídio, tráfico de drogas ou outros delitos comuns, restringindo o alcance aos casos classificados porquê de natureza política.

Relato pessoal marca oração

Durante sua fala, Delcy trouxe elementos de sua trajetória pessoal para justificar a proposta.

“Venho a esta Câmara porquê presidente, mas também porquê advogada”
Ela acrescentou:
“Meu pai esteve recluso, e morreu fruto de tortura. Creio na Constituição. Na soberania vernáculo. Na justiça ao povo venezuelano. Precisamos de mais justiça, com mais tutela jurídica.”

Histórico de indultos e críticas de entidades

Segundo reportagem do El País, o chavismo tem utilizado presos políticos porquê instrumento de negociação ao longo dos anos. Apesar de indultos pontuais, não há registro de anistia universal desde 1999. O último indulto coletivo ocorreu em 2020, quando Maduro libertou 110 opositores, inclusive integrantes do grupo político de Juan Guaidó.

Entidades de direitos humanos e associações de familiares consideram o ritmo das liberações lento e insuficiente. Segundo essas organizações, pouco mais de 300 pessoas teriam sido libertadas no último mês, enquanto entre 600 e 700 presos políticos ainda permaneceriam detidos. Outrossim, mais de 9 milénio pessoas estariam submetidas a medidas judiciais, e há ainda um número indeterminado de exilados por perseguição política.

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