Amizade de décadas liga Toffoli a advogados do Banco Master

Ministro mantém relação de mais de 30 anos com criminalista que defende Daniel Vorcaro

Vínculos pessoais de longa data entre integrantes do Supremo Tribunal Federalista (STF) e advogados de investigados voltaram ao núcleo do debate público depois revelações envolvendo o caso Banco Master. O ministro Dias Toffoli mantém uma amizade de mais de três décadas com o criminalista Roberto Podval, um dos responsáveis pela resguardo de Daniel Vorcaro, fundador da instituição financeira, ao lado de Walfrido Warde e Pierpaolo Bottini.

A relação extrapola o envolvente profissional. Em 2011, Toffoli esteve presente no tálamo de Podval, realizado na Ilhéu de Capri, na Itália. A cerimônia reuniu muro de 200 convidados, e a hospedagem dos amigos ocorreu em um hotel cinco estrelas, com despesas custeadas pelo nubente. Naquele período, Toffoli já atuava porquê relator de dois processos nos quais Podval figurava porquê jurisperito de resguardo.

Viagem à Itália e explicações do ministro

Posteriormente a divulgação da viagem pela prelo, Toffoli afirmou que pagou a própria passagem aérea e sustentou que sua presença no evento teve caráter estritamente pessoal, sem qualquer relação com processos sob sua relatoria. O ministro também reforçou que sua atuação nos casos à quadra era legítima.

Roberto Podval, por sua vez, rebateu as críticas e negou qualquer tentativa de influência. “Quem me conhece sabe que não faço e nem sei fazer lobby”, declarou na ocasião. Segundo ele, seria contraditório supor que o invitação tivesse relação com interesses judiciais.

Toffoli assume relatoria do caso Banco Master

Com o progresso das investigações sobre fraudes no Banco Master e a ulterior liquidação extrajudicial da instituição, Toffoli foi eleito relator do caso no STF. Entre as primeiras medidas adotadas, o ministro determinou a convergência de todos os processos e inquéritos relacionados ao banco sob sua relatoria e decretou sigilo totalidade sobre os autos.

A justificativa para retirar o caso da primeira instância foi o mensalidade privilegiado do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), citado de forma secundária nas investigações.

Outras relações próximas envolvendo o caso

Além de Podval, Toffoli mantém relação com Augusto de Arruda Botelho, jurisperito que atua na resguardo de Luiz Bull, diretor do Banco Master recluso e posteriormente liberado durante a operação Compliance Zero. Ambos viajaram juntos para a final da Despensa Libertadores, no Peru, a bordo de um jatinho pertencente a Luiz Osvaldo Pastore, empresário próximo ao ministro e também associado ao banco investigado.

Esses vínculos ampliaram o debate sobre a proximidade entre o relator do processo e pessoas diretamente ligadas à resguardo de investigados.

Debate sobre suspeição e pedidos à PGR

A legislação processual penal brasileira prevê que magistrados devem se declarar suspeitos em casos de amizade íntima com qualquer das partes. No entanto, o Supremo Tribunal Federalista não adota integralmente os parâmetros da Lei Orgânica da Magistratura.

Em 12 de dezembro, deputados de partidos de oposição protocolaram uma representação na Procuradoria-Universal da República (PGR) solicitando o reconhecimento da suspeição de Toffoli no caso Banco Master. Até o momento, não há confirmação pública de recebimento ou sintoma da PGR sobre o pedido.

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