Moraes assume presidência interina do STF durante recesso de Fachin

Supremo funciona em regime de plantão até o termo de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes passou a trenar, nesta segunda-feira, 12, a presidência interina do Supremo Tribunal Federalista (STF). A mudança ocorre em razão do recesso do presidente da Namoro, Edson Fachin, que se afasta temporariamente das funções durante a pausa do Judiciário.

Com a saída provisória de Fachin, Moraes — que ocupa o incumbência de vice-presidente — assume o comando do tribunal ao longo do período de recesso, mantendo a transporte administrativa e institucional do STF.

Recesso do Supremo e funcionamento em plantão

O recesso do Supremo teve início em dezembro e segue até o final de janeiro. Nesse pausa, o tribunal não interrompe totalmente suas atividades, operando em regime de plantão para estudo de casos urgentes, tanto novos quanto processos que já estavam em curso.

Durante esse período, decisões consideradas essenciais continuam sendo apreciadas para prometer o funcionamento mínimo do Judiciário.

Ministros escalados para o plantão

Além de Alexandre de Moraes, também participam do esquema de plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino, que se revezam na estudo das demandas emergenciais encaminhadas ao STF durante o recesso.

Experiência prévia de Moraes no comando interino

Não é a primeira vez que Moraes ocupa a presidência interina do Supremo. Em novembro, ele já havia assumido temporariamente o incumbência enquanto Edson Fachin cumpria compromissos em Belém, relacionados à Cúpula do Clima, evento preparatório para a COP30.

Fachin e Moraes estão primeiro da Namoro desde o termo de setembro, com procuração previsto de dois anos.

Sucessão definitiva segue tradição do STF

De convenção com a tradição do Supremo Tribunal Federalista, que adota o critério de antiguidade para a sucessão, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência definitiva do tribunal em 2027, quando se encerra o atual ciclo de comando da Namoro.

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