O Banco Mediano do Brasil (BC) decretou sigilo sobre os registros de comunicações entre autoridades da instituição e o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, referentes ao Banco Master. A decisão foi tomada em resposta a um pedido feito via Lei de Chegada à Informação (LAI), que solicitava detalhes sobre eventuais tratativas envolvendo a liquidação e venda da instituição financeira.
A medida reacendeu a polêmica em torno das relações entre o magistrado e o caso. Recentemente, posteriormente a divulgação de que a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, atuou para o Banco Master, Moraes divulgou uma nota solene rechaçando qualquer irregularidade. No transmitido, o ministro garantiu que seus diálogos com a presidência do BC se restringiram estritamente aos efeitos da “Lei Magnitsky” — legislação dos EUA que impôs sanções a ele — e negou ter tratado de assuntos relacionados ao Banco Master.
A Incoerência
O sigilo imposto agora pelo Banco Mediano gera um impasse lógico que tem sido indigitado por juristas e setores da oposição. Ao negar o entrada à documentação específica sobre o “Banco Master”, o BC justificou a medida alegando a proteção de sigilo bancário e dados empresariais estratégicos.
Críticos apontam que a justificativa do BC colide com a versão apresentada pelo ministro. A dedução levantada nos bastidores de Brasília é direta: se as conversas trataram exclusivamente da Lei Magnitsky, não haveria, em tese, dados estratégicos do Banco Master a serem protegidos nessas comunicações específicas. Por outro lado, se o BC identificou a premência de proteger dados do Banco Master nessas trocas de mensagens ou reuniões, isso sugeriria que o tema foi, de veste, abordado.
Repercussão
O incidente aumenta a pressão por transparência. A oposição no Congresso já se movimenta para questionar a disparidade entre a nota do ministro e a existência de documentos sigilosos sobre o banco. “Ou o ministro faltou com a verdade na nota solene, ou o Banco Mediano está decretando sigilo sobre o zero”, afirmou um parlamentar sob suplente.
Até o momento, nem o gabinete do ministro Alexandre de Moraes nem a diretoria do Banco Mediano emitiram novos comentários explicando a aparente divergência.
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