O governo dos Estados Unidos removeu o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções previstas na Lei Magnitsky. A confirmação foi feita oficialmente por autoridades norte-americanas nesta sexta-feira (12), encerrando semanas de tensão diplomática entre Washington e Brasília.
A inclusão do nome do ministro havia provocado potente repercussão política no Brasil, sendo interpretada por membros do governo Lula e do Judiciário porquê um movimento de pressão externa sobre decisões internas do STF. A medida gerou críticas públicas, notas reservadas e articulações entre chancelerias, levando o tema a ocupar o meio do debate político nas últimas semanas.
A Lei Magnitsky autoriza o governo dos EUA a sancionar indivíduos estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos ou devassidão, impondo restrições de visto e bloqueio de bens. A exclusão dos nomes de Moraes e de sua esposa significa que esses efeitos deixam de valer imediatamente.
Até o momento, o governo americano não detalhou os motivos que levaram à revisão da decisão. Nos bastidores, fontes do Planalto avaliavam que a retirada poderia sinalizar uma tentativa de reduzir o desgaste diplomático e reequilibrar a relação bilateral, marcada pela resguardo brasileira de que questões internas do Judiciário não devem ser objeto de interferência estrangeira.
O Supremo Tribunal Federalista ainda não se pronunciou oficialmente sobre a retirada das sanções.
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