O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (12/12), a remoção das sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), à esposa dele, Viviane Barci de Moraes, e também à empresa da família do magistrado. As punições haviam sido impostas com base na Lei Magnitsky, instrumento que permite ao governo norte-americano sancionar estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou cometer atos de devassidão.
A retirada ocorre em seguida semanas de desgaste político e diplomático entre Brasília e Washington. A inclusão de Moraes na lista de sancionados havia sido interpretada por setores do governo e do Judiciário porquê uma interferência externa em decisões internas do STF.
Segundo fontes do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia solicitado ao presidente dos EUA, Donald Trump, a reversão das sanções — pedido feito durante tratativas diplomáticas reservadas.
Reações políticas
O pregão da remoção das punições repercutiu de forma imediata no cenário político brasiliano. Entre os que se manifestaram estavam o deputado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, que divulgaram uma nota conjunta na plataforma X (velho Twitter). No texto, Eduardo Bolsonaro lamenta a decisão do governo norte-americano e afirma que o Brasil perdeu uma “janela de oportunidade” para enfrentar seus “problemas estruturais”.
A nota diz:
“Recebemos com tarar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano. Somos gratos pelo suporte que o presidente Trump demonstrou ao longo dessa trajetória e pela atenção que dedicou à grave crise de liberdades que assola o Brasil.
Lamentamos que a sociedade brasileira, diante da janela de oportunidade que teve em mãos, não tenha conseguido erigir a unidade política necessária para enfrentar seus próprios problemas estruturais. A falta de coesão interna e o insuficiente suporte às iniciativas conduzidas no exterior contribuíram para o agravamento da situação atual.
Esperamos sinceramente que a decisão do Presidente Donald Trump seja bem-sucedida em proteger os interesses estratégicos dos americanos, porquê é seu obrigação. Quanto a nós, continuaremos trabalhando, de maneira firme e resoluta, para encontrar um caminho que permita a libertação do nosso país, no tempo que for necessário e apesar das circunstâncias adversas.
Que Deus abençoe a América, e que tenha misericórdia do povo brasiliano.”
Contexto diplomático
Embora o governo americano não tenha informado oficialmente os motivos da reversão, diplomatas brasileiros interpretam a medida porquê um gesto para reduzir a tensão bilateral e evitar que o incidente continue afetando a relação entre os países. Em Brasília, o Palácio do Planalto vinha tratando o caso com cautela, defendendo que decisões internas do Judiciário brasiliano não deveriam ser objeto de sanções estrangeiras.
STF ainda não se manifestou
O Supremo Tribunal Federalista não divulgou posicionamento solene sobre a retirada das sanções contra o ministro Alexandre de Moraes.
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