O vereador de Curitiba Rodrigo Marcial (Novo) apresentou um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), escoltado por 68 milénio cidadãos que figuram uma vez que coautores da iniciativa. O documento, batizado de “Dossiê Moraes”, foi detalhado pelo parlamentar durante entrevista ao programa ALive nesta quarta-feira (3).
Segundo Marcial, o material reúne 850 páginas e sistematiza 126 casos que, na visão dos autores, apontariam supostos abusos cometidos pelo magistrado ao longo de sua atuação no STF. O vereador tem buscado espeque no Congresso Pátrio para impulsionar o pedido.
“Estamos falando de 850 páginas. Além das denúncias contra Alexandre de Moraes, temos 68 milénio vozes — 68 milénio brasileiros com CPF validado neste documento. É por isso que estamos tratando do maior pedido de impeachment da história”, afirmou.
Coautoria popular
Marcial explicou que os signatários não são somente apoiadores, mas coautores formais do pedido.
“A lei brasileira estabelece que qualquer cidadão pode solicitar o impeachment de um ministro do STF”, disse o vereador.
Ele afirma já ter recebido o espeque de “mais de uma dezena de deputados e senadores” durante sua passagem pelo Legislativo federalista em procura de parlamentares que endossem a iniciativa.
Dossiê disponível online
O “Dossiê Moraes” também está disponível em plataforma do dedo, segundo o parlamentar.
“O dossiê não se resume ao livro que estamos em mãos agora. Ele surgiu uma vez que uma plataforma, um site, que continua no ar. Qualquer brasiliano — ou pessoa do mundo inteiro — pode acessar os 126 casos que conseguimos sistematizar”, declarou.
O material apresenta, de combinação com Marcial, uma estudo detalhada de cada incidente incluído.
“Não se trata somente de relatar fatos. É uma estudo fática e jurídica do porquê isso aconteceu, dos fatos relevantes dessas decisões e de quais princípios constitucionais estariam sendo desrespeitados”, afirmou.
Casos citados
Entre os episódios que motivaram a elaboração do documento, o vereador mencionou o caso de Débora do Batom, condenada a 14 anos em seguida ortografar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao STF, e o de Clezão, manifestante recluso pelos atos de 8 de Janeiro que morreu no Multíplice Penitenciário da Papuda em novembro de 2023.
Marcial afirmou que o acúmulo de casos levou à decisão de elaborar o dossiê.
“Essa angústia foi construindo dentro de mim o libido de fazer um tanto para mudar o país, para dar voz a dezenas, milhares, milhões de brasileiros que querem se manifestar. E foi daí que surgiu o ‘Dossiê Moraes’”, concluiu.
Posicionamento do STF
Até o momento, o Supremo Tribunal Federalista não comentou o pedido apresentado pelo vereador. Pedidos de impeachment contra ministros do STF devem ser analisados pelo presidente do Senado, conforme previsto na legislação brasileira.
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