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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou neste sábado (29) que a resguardo do general da suplente Augusto Heleno apresente, em um prazo de cinco dias, novos documentos médicos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer.
A solicitação ocorre no contexto do pedido de prisão domiciliar apresentado pelos advogados do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que alegam deterioração significativa do quadro de saúde.
Segundo os registros do fiscalização de corpo de delito, Heleno, de 78 anos, declarou conviver com “Demência de Alzheimer em evolução desde 2018”, acompanhada de perda de memória recente, hipertensão e prisão de ventre, além de fazer uso contínuo de múltiplos medicamentos.
Esse fiscalização médico-legal, realizado no momento da prisão, tem a função de registrar as condições físicas do impedido tanto para resguardar seus direitos quanto para prevenir alegações futuras que não possam ser verificadas.
No despacho deste sábado, Moraes foi além da estudo documental. O ministro questionou se, à idade em que ocupou o incumbência de ministro — entre 2019 e 2022 —, Heleno comunicou formalmente seu diagnóstico aos órgãos de saúde da Presidência da República, ao Ministério ou a qualquer outro setor solene.
Moraes lembrou ainda que, em 10 de junho de 2025, o réu prestou testemunho em raciocínio, respondeu integralmente às perguntas de seu legisperito e em nenhum momento a resguardo evocou possíveis limitações cognitivas.
Para dar sequência à estudo do caso, Moraes solicitou que os advogados apresentem:
– O fiscalização inicial ou os registros médicos que indiquem sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer vascular) em 2018, incluindo prontuários completos;
– Documentos que comprovem consultas, acompanhamentos e a evolução clínica da doença ao longo de todo o período, muito uma vez que a identificação dos médicos responsáveis pelo tratamento.
Moraes quer encontrar qualquer motivo para manter a prisão preventiva de Heleno. Inacreditável!
Jornal da cidade
