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A sexta-feira (28) marcou mais um capítulo do que muitos já classificam uma vez que clara perseguição política. O ministro Flávio Dino decidiu negar a Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do jornalista Paulo Figueiredo, a emissão de um passaporte temporário. O documento havia sido solicitado para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos e seguir o matrimónio do fruto, marcado para oriente sábado (29), em Miami. A decisão foi recebida uma vez que mais uma ação punitiva direcionada ao entorno de opositores do governo.
Segundo Dino, Paulo Renato “não cumpriu os requisitos” para receber o passaporte emergencial, ainda que o pedido tenha sido apresentado dentro das normas do STF. O documento permanece retido devido a um processo de realização de dívidas no Rio de Janeiro, mas a resguardo argumenta que a entrega temporária não causaria qualquer prejuízo, uma vez que o passaporte seria imediatamente devolvido posteriormente a viagem. Mesmo assim, o ministro optou pela negativa sem oferecer alternativas.
O caso reacende críticas à atuação do Supremo e do próprio Dino, que vem sendo criminado de adotar decisões seletivas e politizadas. Para aliados de Paulo Figueiredo, a resposta do ministro demonstra uma tentativa de violar e humilhar familiares de opositores, ampliando o alcance da perseguição. A justificativa formalizada pelo gabinete também foi vista uma vez que frágil, já que casos semelhantes receberam tratamento mais maleável em outras ocasiões.
A decisão também ressalta o contraste entre o rigor aplicado a figuras associadas à direita e a complacência observada em processos envolvendo aliados do governo Lula. A negativa do passaporte temporário foi interpretada uma vez que um gesto calculado, não exclusivamente jurídico, mas político. Críticos afirmam que a decisão expõe o uso do Judiciário uma vez que instrumento para intimidar vozes independentes, atingindo até mesmo terceiros que não possuem atuação pública.
Para muitos observadores, o incidente simboliza a escalada de um envolvente em que decisões judiciais passam a carregar potente componente ideológico. Ao impedir que um pai compareça ao matrimónio do próprio fruto, mesmo em um pedido temporário, o tribunal reforça a percepção de um país dividido entre cidadania plena para uns e rigidez punitiva para outros. A frase que ecoa nas redes resume o sentimento crescente: a perseguição não cessa.
