STF mantém prisão de Bolsonaro por unanimidade e reforça risco de fuga

STF confirma prisão preventiva de Bolsonaro e cita prenúncio à Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão referenda o mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22), depois a violação da tornozeleira eletrônica por secção do ex-mandatário.

O julgamento ocorreu em plenário virtual, iniciado às 8h desta segunda-feira (24) e com fecho previsto para 20h. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e seguiu o relator, sem apresentar revelação escrita, assim uma vez que o ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma está atualmente composta por quatro ministros, depois a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma.

Em seu voto, Moraes destacou que Bolsonaro admitiu ter inutilizado o dispositivo de monitoramento eletrônico, caracterizando descumprimento grave da medida cautelar. O ministro apontou ainda o “patente desrespeito à Justiça” e a conduta reiterada de violação de ordens judiciais.

O ministro Flávio Dino reforçou que Bolsonaro “reiteradamente afirmou em público que não se submeteria à prisão”, o que, segundo ele, revela “fadiga deliberada à domínio do Poder Judiciário”. Dino também alertou para o risco de novas ações semelhantes às de 8 de janeiro, mobilizadas por apoiadores do ex-presidente.

Bolsonaro permanece impedido na Superintendência da Polícia Federalista, em Brasília. A prisão preventiva foi solicitada pela própria PF, que identificou risco de fuga depois a violação do monitoramento e a convocação de uma vigília por aliados do ex-presidente. Moraes considerou que a movimentação visava dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e viabilizar verosímil evasão.