O sindicância que investiga denúncias de importunação sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida chegou ao Supremo Tribunal Federalista (STF), marcando uma novidade temporada do processo, que segue sob sigilo. A tramitação na Golpe foi autorizada em setembro de 2024 pelo ministro André Mendonça, que decidiu manter o caso na instância superior para evitar exposição indevida das vítimas e prevenir mudanças constantes de jurisdição — o chamado “sobe e desce” processual.
Por que o caso permanece no STF
A convergência da investigação no Supremo ocorre porque os episódios denunciados teriam ocorrido quando Almeida ainda exercia o missão de ministro no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao assumir a relatoria, Mendonça passou a conduzir as medidas necessárias para preservar a confidencialidade dos depoimentos e prometer o curso do sindicância.
PF conclui investigação e indicia ex-ministro
Na sexta-feira (14), a Polícia Federalista encerrou sua secção da apuração e indiciou Silvio Almeida pelo violação de importunação sexual, em seguida mais de um ano de investigações que incluíram depoimentos de denunciantes, testemunhas e do próprio ex-ministro.
Com o indiciamento, Mendonça determinou o envio do material à Procuradoria-Universal da República (PGR), que agora analisará o conjunto de provas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderá:
oferecer denúncia ao STF;
solicitar novas diligências;
ou pedir o arquivamento caso considere que não há elementos suficientes.
Origem das denúncias
As acusações vieram a público em 6 de setembro de 2024, quando Silvio Almeida foi deposto do ministério um dia em seguida a ONG Me Too Brasil confirmar o recebimento de relatos de assédio sexual envolvendo seu nome.
A crise ganhou ainda mais repercussão quando a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco, declarou ser uma das vítimas. Em seu testemunho, relatou que as importunações teriam começado durante o período de transição de governo, em 2022, por meio de “atitudes inconvenientes”.
Próximos capítulos
Com o caso agora nas mãos da PGR, a ininterrupção da investigação dependerá da decisão de Paulo Gonet. Se houver denúncia, o STF analisará se abre ou não uma ação penal contra o ex-ministro.
O processo permanece sob sigilo, e ainda não há previsão de quando a PGR se manifestará.
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