O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou nesta terça-feira (11) que sua decisão de transferir-se da Primeira para a Segunda Turma da Galanteio está motivada por sua assombro pela tutela das liberdades, em próprio pela liberdade de sentença.
Durante a sessão plenária, Fux destacou o papel da Segunda Turma na consolidação de entendimentos ligados à resguardo das garantias individuais.
“Eu sempre destaco que um dos grandes elementos no relacionamento humano é a assombro.
Logo, eu fiz o pedido de transferência para a Segunda Turma exatamente por contemplar as inovações, a jurisprudência e, supra de tudo, a tutela das liberdades em universal, inclusive a liberdade de sentença.
E expor sobre essa relevância que Vossas Excelências dão a esses precedentes”, afirmou o ministro.
A Segunda Turma do STF é atualmente composta por Gilmar Mendes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli. O grupo é divulgado por decisões de poderoso repercussão política e por interpretações consideradas mais garantistas — mormente em temas ligados à liberdade individual e à revisão de condenações criminais.
A fala de Fux foi interpretada nos bastidores uma vez que um gesto simbólico e até uma vez que um recado político, já que a menção enfática à “liberdade de sentença” ocorre em um momento em que o Supremo é claro de críticas por decisões vistas por secção da sociedade uma vez que restritivas a esse recta.
Para alguns observadores do tribunal, a mudança de Fux pode simbolizar um reequilíbrio interno entre as turmas, reforçando o debate sobre os limites e a proteção da liberdade de sentença — tema que vem ganhando centralidade nas discussões judiciais e políticas do país.
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