Novas sanções contra ministros do STF são “inevitáveis”, dizem EUA

O governo dos Estados Unidos está analisando a possibilidade de empregar novas sanções com base na Lei Magnitsky a ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) que manifestaram pedestal público ao ministro Alexandre de Moraes, já sancionado anteriormente por Washington.

Segundo fontes com trânsito direto junto ao Departamento do Tesouro e à Lar Branca, ao menos dois ministros estão na mira da novidade rodada de sanções que está sendo avaliada pela gestão de Donald Trump, reeleito em 2024. Os nomes citados uma vez que potenciais alvos são os dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.

A justificativa seria o pedestal público e recorrente de ambos a Moraes, que é culpado pelos EUA de violar direitos fundamentais em sua transporte dos inquéritos envolvendo a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

“Os precedentes estão lançados. Uma vez que sanções foram aplicadas contra o próprio Moraes e membros próximos, há margem lítico e política para ampliá-las a quem, institucionalmente, referenda ou acoberta essas práticas”, disse uma nascente que atua uma vez que interlocutor entre parlamentares americanos e integrantes do governo brasílico.

Sanções anteriores

A Lei Magnitsky Global, aprovada pelo Congresso dos EUA em 2016, permite ao governo norte-americano sancionar autoridades estrangeiras envolvidas em prevaricação ou violações de direitos humanos. Em setembro, o governo americano revogou vistos e bloqueou ativos de sete autoridades brasileiras, entre elas:

• Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes;

• O advogado-geral da União, Jorge Messias;

• O ministro do TSE, Benedito Gonçalves.

Reações e repercussões

As sanções provocaram poderoso reação do Supremo Tribunal Federalista. Moraes, em nota pública, afirmou que as medidas violam o Recta Internacional, a soberania pátrio e a independência do Judiciário brasílico.

“Não aceitaremos coações ou obstruções no manobra de nossa missão constitucional”, disse Moraes.
“As instituições brasileiras são fortes e sólidas. O caminho é o saudação à Constituição, não havendo possibilidade de impunidade ou covarde apaziguamento.”

Já o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou em conversa com jornalistas que aguarda diálogo diplomático entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo Trump para tentar mitigar os efeitos das sanções. Barroso também não descartou uma resposta jurídica ou política da Namoro, “no momento adequado”.

Clima de tensão diplomática

A ofensiva norte-americana escancara o crescente distanciamento entre Washington e Brasília, principalmente em temas relacionados à governança judicial, liberdade de sentença e repressão do dedo. O governo Trump tem oferecido respaldo a parlamentares republicanos e ativistas que denunciam supostos abusos de poder no Brasil — principalmente no contexto das investigações pós-8 de janeiro.

Fontes ligadas ao Tesouro americano indicam que o processo de estudo de novas sanções pode levar meses, devido aos trâmites legais e à coleta de evidências. No entanto, o clima atual é de preâmbulo para novas penalidades, principalmente se houver agravamento das tensões políticas internas no Brasil.

Possíveis implicações

Caso se concretizem, as novas sanções podem simbolizar um duro golpe à imagem internacional do STF e intensificar pressões sobre o governo brasílico. O impacto não é exclusivamente simbólico: as sanções incluem frigoríficação de bens, restrições de visto e proibição de transações financeiras com instituições dos EUA, o que pode afetar inclusive familiares e associados dos alvos.