Michelle processa Joice após ser chamada de ‘amante’ e ‘cretina’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) ajuizou uma ação contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o Google Brasil, responsável pelo YouTube. O processo solicita a remoção de um vídeo publicado na plataforma e a pena ao pagamento de indenização por danos morais.

O teor em questão é uma entrevista de Joice Hasselmann ao Content Podcast, exibida em 28 de agosto. Na ocasião, a ex-parlamentar fez declarações sobre a vida pessoal de Michelle e sua relação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Michelle é um horror. É de baixíssimo nível. Vem de uma família de baixíssimo nível, com a mãe processada, a avó presa por tráfico, tios presos. Ela mesma teve um caso com o [Jair] Bolsonaro enquanto o Bolsonaro era casado com outra. Logo, ela era amante do Bolsonaro. A crentinha era amante do Bolsonaro”, afirmou Joice.

Na mesma entrevista, ela foi além: “Antes disso, teve um caso com um varão casado. Engravidou da 1ª filha, que ela escondeu durante a campanha”.

A resguardo de Michelle alegou que as falas são difamatórias e solicitou, em caráter de urgência, a retirada imediata do vídeo. No entanto, em decisão de 19 de setembro, a juíza Thaís Araújo Correia, da 17ª Vara Cível de Brasília, negou a tutela antecipada.

Na decisão, a magistrada destacou que deve prevalecer, no momento, o princípio da proporcionalidade, diante do conflito entre liberdade de frase e recta à imagem. “Deve-se registrar que a vida privada, a intimidade e a imagem da pessoa pública sofrem oriundo mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar. Assim, eventual excesso no tirocínio do recta à liberdade de frase deve ser analisado posteriormente o adequado contraditório e instrução processual. Diante de o exposto, indefiro o pedido de urgência”, escreveu.

O préstimo da ação ainda será julgado. O processo segue em tramitação e pode resultar em indenização e outras medidas determinadas pela Justiça.