O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o indulto de Natal para condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Oriente é o segundo ano em que o petista nega o mercê aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O proclamação foi feito na noite desta segunda-feira 23, um dia antes da véspera de Natal.
Condenados por ataque de poder e pessoas que tenham praticado crimes contra a governo pública, porquê peculato e depravação passiva também não terão o perdão do presidente.
O indulto deste ano será facultado a gestantes com gravidez de tá risco. Mães e avós condenadas por delito sem grave ameaço ou violência e avós também terão recta ao mercê caso comprovem serem essenciais para o desvelo de crianças de até 12 anos com alguma deficiência. O texto também prevê o perdão da pena para viventes com HIV em estágio terminal, a AIDS, ou que tenham grave doença sem possibilidade de atendimento na unidade prisional.
Lula também dará o indulto para pessoas paraplégicas, tetraplégicas e cegas, além de portadores do espectro autista em intensidade severo.
Não terão recta ao indulto condenados por crimes hediondos, tortura e violência contra a mulher. O mercê também não valerá para integrantes de organização criminosa e condenados em regimes diferenciados, porquê o semiaberto. Outrossim, foi renovado o impedimento ao mercê para quem fez congraçamento de colaboração premiada.
Pessoas contempladas pelo mercê terão, na prática, o perdão da pena e o recta a liberdade. Embora o ato ocorra anualmente em dezembro, não é obrigação de um presidente conceder o indulto a qualquer grupo.
