STF quer julgar Eduardo Bolsonaro com urgência

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) deve julgar, até o término deste ano, o deputado federalista Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta tentativa de interferência no julgamento da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. O caso pode ter impacto direto nas eleições de 2026, onde o parlamentar é cotado uma vez que provável candidato à Presidência da República.

Na Câmara dos Deputados, onde Eduardo também enfrenta pedidos de cassação, a expectativa é que os processos administrativos avancem no mesmo período.

Denúncia de filtração

Em agosto, a Polícia Federalista (PF) indiciou Eduardo e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por supostamente articularem, junto a aliados, sanções internacionais — especificamente dos Estados Unidos — contra ministros do Supremo. O objetivo, segundo a PF, seria intimidar os magistrados e tentar evitar a pena de Bolsonaro no interrogatório da tentativa de golpe.

A conduta foi classificada pela PF uma vez que transgressão de filtração no curso do processo, cuja pena varia de um a quatro anos de prisão, além de provável perda de procuração e inelegibilidade, mesmo que as tentativas de interferência não tenham surtido efeito.

Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão em agosto deste ano por envolvimento direto na trama golpista.

Tramitação no STF

Em seguida a epílogo do interrogatório, a PF encaminhou o caso ao Supremo, que por sua vez remeteu à Procuradoria-Universal da República (PGR). Agora, a decisão está nas mãos da PGR: se denunciar os investigados, caberá à Primeira Turma do STF sentenciar se aceita a denúncia e transforma Eduardo e Bolsonaro em réus.

A mudança para que julgamentos uma vez que esse ocorram na Primeira Turma foi aprovada pelo STF em dezembro de 2023, evitando a urgência de levar o caso ao Plenário com os 11 ministros. A medida procura correr o trâmite de processos penais com mesada privilegiado.

Formação da Primeira Turma

O julgamento será transportado pela Primeira Turma, composta pelos ministros:

• Alexandre de Moraes (relator do caso)

• Cármen Lúcia

• Cristiano Zanin (presidente até outubro)

• Flávio Dino (assume a presidência em outubro)

• Luiz Fux

Nos julgamentos anteriores relacionados à tentativa de golpe, Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino votaram pela pena de Jair Bolsonaro. Somente Fux apresentou voto divergente, ao mostrar falta de provas diretas.

Cenário político e provável inelegibilidade

Caso seja sentenciado pelo STF, Eduardo Bolsonaro pode perder o procuração parlamentar e tornar-se inelegível — o que o excluiria de qualquer disputa eleitoral em 2026. Atualmente, ele é visto uma vez que uma das principais figuras da lado mais ideológica do bolsonarismo e provável herdeiro político do pai.

O desfecho do caso, portanto, tem potencial de redesenhar o xadrez eleitoral da direita brasileira no próximo ano.