Incerteza de Fux gera tensão no STF

Na próxima terça-feira, 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federalista (STF) retoma o julgamento da suposta trama golpista liderada por Jair Bolsonaro (PL) posteriormente sua guião nas eleições presidenciais de 2022. O voto do ministro Luiz Fux é o mais aguardado — e o mais imprevisível — entre os membros da Primeira Turma da Incisão. Considerado uma incógnita nos bastidores do STF, Fux poderá pender a balança para a pena do ex-presidente ou, eventualmente, desapoquentar sua responsabilidade.

Até agora, a Incisão apresenta sinais de inclinação majoritária pela pena dos réus, mas o posicionamento de Fux permanece envolvido em incertezas. Em abril, ao se manifestar sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República (PGR), o ministro votou pelo recebimento da delação, mas indicou que acompanharia com atenção a meio do caso.

Fux também criticou a pena imposta à cabeleireira Débora Rodrigues, condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos ataques de 8 de janeiro, ao considerar a sentença desproporcional. Para alguns analistas, esse gesto indica que, mesmo diante de uma verosímil pena, Fux pode optar por uma pena mais branda para os réus, incluindo Bolsonaro.

Outro ponto de atrito recente envolveu o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Fux se posicionou contra as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, uma vez que o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso das redes sociais, alegando falta de evidências que justificassem as restrições.

Voto decisivo

A expectativa é que Fux apresente seu voto entre os dias 10 e 11 de setembro, posteriormente os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Na sequência, votarão a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. O julgamento deve ser concluído até sexta-feira, 12.

Segundo advogados ligados à resguardo dos réus, há uma tendência na Incisão por um resultado unânime, ainda que com divergências nas penas aplicadas. Bolsonaro pode ser sentenciado a até 43 anos de prisão por cinco crimes, mas estimativas mais conservadoras apontam uma verosímil pena entre 25 e 30 anos.

Os réus do processo

Além de Bolsonaro, outros sete nomes integram a lista de réus no processo:

• Alexandre Ramagem – deputado federalista (PL-SP) e ex-diretor da Abin

• Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – mandatário da PF e ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – general e ex-ministro do GSI

• Mauro Cid – tenente-coronel e delator da trama

• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Resguardo

• Walter Braga Netto – general e ex-ministro da Lar Social

A denúncia da PGR

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Universal da República, aceita em março de 2025, baseia-se nas investigações da Polícia Federalista e nas revelações do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Segundo a PGR, Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que arquitetou um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os elementos apresentados estão:

• Disseminação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral;

• Reunião ministerial de julho de 2022, na qual Bolsonaro teria cobrado ações de seus ministros para desacreditar o processo eleitoral;

• Minuta golpista, aprovada por Bolsonaro, que previa a revogação das eleições, decretação de Estado de Resguardo, prisão do ministro Alexandre de Moraes e geração de uma percentagem militar para organizar novas eleições;

• Pressão sobre comandantes das Forças Armadas, sendo que unicamente o portanto comandante da Marinha, Almir Garnier, teria aceitado o projecto;

• Projecto “Punhal Verdejante e Amarelo”, que previa o homicídio de autoridades, uma vez que Moraes, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin — documento impresso dentro do Palácio do Planalto, segundo a PF.

Resguardo nega envolvimento

A resguardo de Jair Bolsonaro nega qualquer participação em atos golpistas e afirma que todas as ações do ex-presidente foram tomadas dentro da validade. Os advogados sustentam que as acusações são infundadas e politicamente motivadas.