8 gabinetes de ministros do STJ envolvidos em esquema de venda de sentenças

Uma reportagem do Estadão revelou que a Polícia Federalista identificou mais quatro gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) potencialmente envolvidos em um esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações confidenciais. Com isso, o número totalidade de gabinetes citados sobe para oito, o que representa quase um quarto da Golpe, composta por 33 ministros.

As novas descobertas incluem minutas e documentos associados aos gabinetes dos ministros Marco Buzzi, Antônio Carlos Ferreira, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Bôas Cueva. Eles se somam aos já citados anteriormente: Isabel Gallotti, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Og Fernandes.

Embora os nomes dos ministros constem em minutas obtidas durante as investigações, a PF destaca que não há, até o momento, indícios diretos de envolvimento dos magistrados. O relatório guiado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federalista (STF), responsável pelo caso, pede a apuração da origem e autenticidade dos documentos encontrados.

“Negócio de decisões judiciais”

Em decisão recente, Zanin autorizou diligências da PF e classificou os elementos já reunidos porquê indicativos de um “verdadeiro transacção de decisões judiciais”. Segundo o ministro, há evidências de que lobistas e servidores do STJ atuavam em conluio para beneficiar terceiros com decisões judiciais favoráveis ou com o repasse de informações privilegiadas.

O empresário e lobista Andreson de Oliveira Gonçalves é indigitado porquê figura médio no esquema. Em sua decisão, Zanin afirmou que ele teve uma “decisiva função no verdadeiro transacção de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça”, estabelecendo uma rede de contatos com assessores de ministros, magistrados e intermediadores nos tribunais superiores e estaduais.

Novidade lanço da investigação

De convénio com a Polícia Federalista, há um “volume significativo de novas provas” sendo analisado. Em relatório enviado ao STF, a corporação afirmou:

“Secção relevante desse material não unicamente reforça hipóteses previamente estabelecidas, porquê também amplia o escopo investigativo, revelando conexões até portanto não identificadas e exigindo reorganização lógica e cronológica dos elementos já constantes dos autos investigativos”.

Nos próximos dias, a PF deve entregar a Zanin um relatório parcial com os detalhes das apurações realizadas até o momento, o que pode levar à ampliação formal do interrogatório e à solicitação de novas diligências.

Repercussões e cautela institucional

Até o momento, o STJ não se manifestou oficialmente sobre os nomes dos ministros cujos gabinetes foram mencionados nas investigações. Fontes ouvidas sob exigência de anonimato afirmam que a presidência da Golpe acompanha o caso “com preocupação e discrição”.

O caso promete lucrar grande repercussão institucional, dada a seriedade das acusações e a proximidade com membros do elevado escalão do Judiciário. Mesmo sem comprovação direta do envolvimento de ministros, o simples indumentária de seus gabinetes serem citados em uma investigação por depravação e tráfico de influência já levanta questionamentos sobre os mecanismos internos de controle e transparência do STJ.