Estranhamente, Senado esconde da CPMI do INSS gabinetes visitados pelo “Careca do INSS”

A Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) do INSS enfrenta mais um tropeço em sua tentativa de prosseguir nas investigações sobre o esquema de fraudes no Instituto Vernáculo do Seguro Social. O foco agora recai sobre as visitas feitas ao Congresso Vernáculo por Antonio Carlos Camilo Antunes, divulgado uma vez que “Careca do INSS”, indigitado uma vez que uma das peças-chave do esquema investigado.

A CPMI solicitou chegada aos registros de ingressão de Antunes nos gabinetes parlamentares, com o objetivo de identificar quais senadores ele teria visitado. No entanto, a Advocacia do Senado barrou o pedido, alegando que a requisição é inconstitucional.

Em parecer enviado à percentagem, o órgão jurídico afirmou que a CPMI pode sim obter a lista de pessoas que entraram no prédio do Congresso, mas não tem o recta de saber especificamente quais gabinetes foram visitados.

“É inconstitucional requisitar informações de chegada de pessoas a gabinetes parlamentares. Mas, não haverá problema requisitar informações de chegada de pessoas ao prédio do Congresso”, diz o parecer da Advocacia do Senado.

A decisão gerou críticas por segmento do relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que contestou o argumento de sigilo e sugeriu que a restrição pode estar protegendo autoridades envolvidas.

“Não tem problema nenhum qualquer cidadão brasiliano fazer uma visitante a um gabinete de um parlamentar. O problema é esconder qual parlamentar e qual tópico foi tratado”, disse Gaspar. “Fica a nítida sentimento que estão protegendo qualquer senador ‘costa quente’.”

A negativa acende o alerta sobre os limites das comissões parlamentares de sindicância quando esbarram em prerrogativas dos próprios parlamentares, uma vez que o sigilo das atividades em seus gabinetes. Na prática, a decisão pode impedir que a CPMI ligue diretamente parlamentares a encontros com investigados, o que compromete segmento da risca investigativa da percentagem.

Nos bastidores, cresce a pressão para que a Mesa Diretora do Senado reavalie a posição da Advocacia da Vivenda ou, ao menos, ofereça qualquer tipo de mediação que permita a perpetuidade das investigações sem magoar garantias constitucionais dos senadores.

A expectativa é de que a CPMI redobre esforços para obter outros meios de rastrear os passos de Antonio Carlos Antunes dentro do Congresso — uma vez que registros de câmeras de segurança ou depoimentos de servidores — mesmo sem chegada direto aos dados de gabinetes visitados.