CLIQUE E ASSISTA AGORA – Moraes revoga secção das medidas cautelares contra o senador Marcos do Val
Foi mantida a proibição de se ausentar do país e a retenção dos passaportes. Decisão saiu posteriormente senador pedir 119 dias de licença do procuração por questões de saúde.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), suspendeu nesta sexta-feira (29) as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES).
A decisão do ministro ocorre posteriormente o senador pedir licença de 119 dias do procuração por questões de saúde.
No mês pretérito, foram aplicadas medidas cautelares — uma vez que uso de tornozeleira eletrônica — posteriormente o senador descumprir ordens judiciais ao viajar para a Disney. Na ocasião, ele já investigado em dois inquéritos no STF (veja mais inferior).
Na decisão, Moraes revogou as seguintes medidas:
Desbloqueio de salário e verbas de gabinete do parlamentar, com ofício subitâneo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Revogação da tornozeleira eletrônica, muito uma vez que da proibição de deixar a comarca e do recolhimento domiciliar noturno e em fins de semana e feriados.
Término da proibição de uso das redes sociais, seja diretamente ou por intermédio de terceiros.
O ministro também ordenou que instituições financeiras e demais órgãos competentes informem ao STF, em até 24 horas, sobre o efetivo desbloqueio das verbas parlamentares.
A medidas que continuam valendo são:
proibição de deixar o país
retenção dos passaportes
“Efetivamente, as medidas de bloqueio integral de salário e bloqueio das verbas de gabinete e bens se mostravam adequadas e necessárias enquanto o investigado MARCOS RIBEIRO DO VAL encontrava-se fora do território pátrio, em descumprimento de medidas cautelares menos gravosas anteriormente impostas, de modo que o seu retorno ao Brasil, com inquietação do passaporte diplomático utilizado na viagem e vedação de se ausentar do país, indica a possibilidade de revogação dessas medidas”, escreveu Moraes
Marcos do Val passou a ser objectivo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), posteriormente descumprir ordens judiciais e viajar aos Estados Unidos sem autorização, permanecendo tapume de dez dias fora do país.
