O prazo para o pagamento de US$ 537 milhões imposto pelo Tribunal Vocal Federalista da Argentina no chamado Caso Vialidad encerrou-se às 9h30 desta quarta-feira, 13. De tratado com o jornal prateado Clarín, nenhum dos nove condenados, entre eles a ex-presidente Cristina Kirchner, efetuou o repositório.
A mandamento judicial foi estabelecida porquê secção da restituição de prejuízos decorrentes de pena por prevaricação. O juiz Jorge Gorini, responsável pelo caso, está autorizado a inaugurar o processo de realização patrimonial. Kirchner havia solicitado a suspensão dessa lanço e contraditado o valor calculado oficialmente.
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O caso Vialidad revelou, segundo a sentença, uma “manobra fraudatória” que consistiu em direcionar mais de 50 processos licitatórios a um único grupo empresarial, o que resultou em prejuízo bilionário ao Estado prateado.
Inicialmente, a zero foi fixada em tapume de US$ 65 bilhões. Atualização feita por peritos da Suprema Golpe, a pedido do juiz, elevou o montante para mais de US$ 525 bilhões, valor confirmado porquê base para o pagamento.
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Disputa judicial sobre patrimônio de Kirchner
Com o não cumprimento da ordem, a próxima medida será a realização dos bens já bloqueados, até que se alcance o valor estipulado no processo. O magistrado determinou ainda a ampliação dos embargos sobre imóveis “até entupir a soma” e ordenou a atualização dos registros nos órgãos competentes.
Na notificação aos condenados, o tribunal afirmou: “De tratado com o confisco disposto em consequência do processo de mandamento comprovada do dano produzido ao tesouro público que, porquê contrapartida, foi considerado porquê proveito de um gravíssimo indumento de prevaricação; e que, ou por outra, será disposto sob expresso aviso de realização dos bens que sirvam a esses fins”.
Antes do término do prazo, Kirchner alegou que o valor correto seria pouco mais de US$ 30 bilhões, segundo operação de seu perito. Argumentou também que seu patrimônio, que classificou porquê legítimo, não foi obtido por meio da conduta investigada e, portanto, não poderia ser meta de confisco. A decisão sobre o pedido de suspensão caberá ao tribunal.
A última enunciação de bens de Kirchner mostrou patrimônio de quase US$ 200 milénio, sem imóveis ou participação em empresas familiares. Em 2016, ela doou integralmente seus bens aos filhos, Supremo e Florencia Kirchner, inclusas 25 propriedades, três empresas, um veículo e depósitos em dólares provenientes de legado.
Leia também: “Uma ilhota de liberdade na América Latina”, reportagem de Amanda Sampaio e Carlo Cauti publicada na Edição 217 da Revista Oeste
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