O Supremo Tribunal Federalista (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinam, anualmente, R$ 1,6 milhão para serviços exclusivos no Aeroporto Internacional de Brasília, governado pela concessionária Inframerica. Os contratos preveem atendimento personalizado, chegada a estacionamento privativo e transporte até a aeroplano.
O STF mantém contrato de R$ 610 milénio por ano para cessão de espaço de 50 m² e uso do serviço “Fast Pass” para embarque e desembarque com veículos próprios e servidores do tribunal. O levantamento segmento do portal Poder360.
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O valor inclui aluguel mensal de R$ 31 milénio, taxa mensal de R$ 6 milénio para o “Fast Pass” e ressarcimentos por despesas de funcionamento, uma vez que chuva, luz e coleta de lixo, além de credenciais e treinamentos obrigatórios. Segundo a Namoro, o lugar é “uma sala de esteio de segurança” e não oferece alimento ou bebidas.
O contrato do STJ, prorrogado até março de 2026, é de R$ 540 milénio por ano. Prevê 90 atendimentos mensais de receptivo com acompanhante individual, 120 autorizações de chegada ao estacionamento privativo e 90 translados entre o terminal e a aeroplano. O dispêndio mensal estimado é de R$ 45 milénio.
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Serviços exclusivos no aeroporto
O TST assinou contrato de dois anos no valor totalidade de R$ 1,04 milhão — equivalente a R$ 520 milénio por ano. O serviço inclui franquias mínimas e excedentes para atendimento por funcionário do aeroporto, estacionamento para até dois veículos e transporte executivo no recinto. O tribunal também fechou negócio para ajustar uma sala VIP própria no aeroporto, ao dispêndio de R$ 85 milénio.
As assessorias de STF e TST afirmam que o objetivo é substanciar a segurança dos ministros durante deslocamentos e mencionam riscos na circulação por áreas comuns. O TST, em resposta ao portal, omitiu em nota recente a frase anteriormente usada ao jornal Folha de S.Paulo sobre “aproximação de indivíduos mal-intencionados ou inconvenientes”.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão da construção e manutenção da sala VIP do TST. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado argumenta que não há estudos técnicos que comprovem riscos concretos à integridade física das autoridades.
Aliás, o órgão sugeriu alternativas uma vez que reforço de segurança no embarque ou uso das salas VIP já abertas ao público mediante reembolso. O MPTCU também solicitou que o TCU encaminhe eventual decisão à Procuradoria-Universal da República caso encontre indícios de irregularidades ou improbidade.
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