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A novidade período da Vaza Toga, escândalo de mensagens vazadas do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, mostrou que detentos foram enquadrados sem base lícito formal. As revelações indicam que o uso de camisa virente e amarela, símbolo de manifestações bolsonaristas, foi utilizado uma vez que critério informais para justificar prisões preventivas durante o sindicância dos atos de 8 de janeiro.
De entendimento com os arquivos, servidores criavam “certidões positivas” com base em evidências ideológicas — uma vez que vestimenta, postagens nas redes sociais ou críticas ao STF — sem qualquer decisão judicial. Essas certidões serviam de base para medidas coercitivas, sistematicamente ignorando estudo jurídica ou relação com atos violentos.
Documentos vazados sugerem que a equipe informal coordenada por Moraes produzia relatórios usando redes sociais, grupos de WhatsApp e até referências ao uso de camisas patrióticas. Essas fichas eram usadas para encobrir prisões, bloqueio de contas e cancelamentos de passaporte sem transparência ou recta de resguardo.
Especialistas apontam que essa conduta desafia as garantias constitucionais de liberdade de sentença e recta ao devido processo. Ao criminalizar o uso de uma vestimenta ou símbolo pátrio uma vez que critério de prisão, o Judiciário rompeu com a realce entre ato legítimo de sintoma e violação político.
Em resumo, a Vaza Toga revelou que o critério ideológico — uma vez que vestir camisa virente e amarela — virou utensílio informal de controle e repressão. A prisão de Bolsonaro, ocorrida na mesma data dos vazamentos, é vista por críticos uma vez que uma distração deliberada para encobrir tais práticas.
https://jornalbrasilonline.com.br/vaza-toga-revela-usar-camisa-verde-e-amarela-era-criterio-para-prisao//Manancial/Créditos -> JORNAL BRASIL ONLINE
