Como ditaduras usam a palavra ‘democracia’ para justificar a tirania

Em regimes autoritários, a vocábulo “democracia” é frequentemente manipulada para encobrir práticas tirânicas, criando uma frente de legitimidade. Na Venezuela, Nicolás Maduro sustenta que seu governo representa uma “democracia popular”, apesar de eleições marcadas por fraudes, repressão a opositores e controle estatal sobre instituições, uma vez que indicado por relatórios da ONU e da Organização dos Estados Americanos. Na Nicarágua, Daniel Ortega justifica sua ditadura uma vez que “governo do povo”, enquanto persegue a prensa, a Igreja e adversários políticos, consolidando o poder por meio de reformas constitucionais que eliminam qualquer resquício de pluralismo. Esses regimes utilizam o termo “democracia” para desviar críticas internacionais, enquanto suprimem liberdades fundamentais, uma vez que a de frase e associação.

Na Rússia, Vladimir Putin emprega a retórica de uma “democracia soberana” para justificar a convergência do poder e a repressão de dissidentes. Eleições controladas, repreensão à mídia e perseguição a opositores, uma vez que Alexei Navalny, são apresentados uma vez que medidas para proteger a segurança pátrio contra supostas ameaças externas. A classificação da Freedom House, que dá à Rússia exclusivamente 13 pontos em 100 no índice de liberdade, revela o caráter dominador do regime, descrito uma vez que uma “autocracia eleitoral” pelo Instituto V-Dem. A estratégia de usar o termo “democracia” para encobrir a tirania é generalidade nesses países, onde líderes exploram a vocábulo para legitimar decisões que contrariam os princípios democráticos, uma vez que eleições livres e separação de poderes.

No Brasil, embora a democracia seja formalmente consolidada, há preocupações com o uso do termo para justificar ações controversas. Críticas apontam que decisões judiciais e políticas, uma vez que a perseguição a opositores ou a repreensão a plataformas digitais, são defendidas por autoridades uma vez que medidas para “proteger a democracia”. Posts recentes no X sugerem que setores do Judiciário e do governo, sob o argumento de combater desinformação, adotam práticas que ecoam o controle dominador visto em outros países. Apesar de o Brasil operar sob um sistema de democracia representativa, com eleições regulares e instituições ativas, esses episódios levantam debates sobre os limites da democracia consensual e os riscos de erosão democrática quando o exposição de “resguardo da democracia” é usado para restringir liberdades.