PF investiga desvio de emendas a ONG em contrato com Ministério do Esporte

A Polícia Federalista (PF) deflagrou uma operação nesta terça-feira (29) com objetivo de investigar o ramal de recursos de emendas parlamentares destinadas para a realização de eventos de esportes digitais no Província Federalista e no Espírito Santo.

Os investigadores apuram irregularidades na realização de murado de R$ 15 milhões em recursos públicos repassados à Associação Moriá, de Brasília. Os valores deveriam ser usados para a realização de jogos estudantis digitais (games) entre 2023 e 2024.

Entre os investigados na ação está um contador que, segundo as investigações, tem ligações com o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos responsáveis por enviar emendas para a associação Moriá. O parlamentar não foi intuito da operação desta terça (29).

Em nota, a resguardo do senador afirmou que reforça seu compromisso com a lei e, por isso, “cancelou o repasse do valor da emenda parlamentar que seria talhado à associação”. Ele afirmou também que “não teve nenhum contato com Adriano Marrocos sobre o tema”.

“É uma surpresa para mim. Ele foi presidente do CRC [Conselho Regional de Contabilidade], membro do CFC [Conselho Federal de Contabilidade] e candidato pelo PSD em eleições anteriores”, disse o senador à TV Orbe.

A Associação Moriá afirma que está à disposição “para prestar todas as informações necessárias que demonstram a lisura de seus procedimentos”.

Mira da operação, o contador Adriano Marrocos teria atuado junto ao senador para a liberação dos recursos. Segundo a investigação, ele e o parlamentar foram colegas de partido no PSDB-DF e mantêm uma relação muito próxima.

O processo cita encontros frequentes de Izalci e Marrocos em eventos oficiais e também fotos juntos em redes sociais.

Ao menos uma empresa de contabilidade de Marrocos era subcontratada pela Associação Moriá para prestar assessoria contábil dos contratos de fornecedores e da programação dos jogos estudantis digitais.

De convenção com apuração da CGU, murado de 90% do moeda que ia para a Moriá era repassado a empresas subcontratadas. O suposto ramal é estimado em R$ 13,2 milhões.

As suspeitas são de:

•Direcionamento fraudulento das subcontratações pela Moriá;
•Concórdia espúrio entre as firmas subcontratadas, que fraudavam orçamentos;
•contratação de empresas de frontaria.

As investigações apontam indícios de falsificação de orçamentos e fraudes em termos de subcontratação de serviços, com suspeitas de participação de empresas de frontaria, sem rastreabilidade dos recursos federais.

De convenção com a PF, o moeda teria sido repassado à associação investigada por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares.

Ao todo, agentes cumpriram 16 mandados de procura e inquietação no Província Federalista e em municípios do Acre, do Paraná e de Goiás.

Os mandados foram autorizados pelo ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federalista (STF).

Além dos mandados de buscas, agentes apreenderam veículos e imóveis e realizaram o bloqueio de contas bancárias das empresas investigadas. Ao todo, murado de R$ 25 milhões em recursos e bens foram apreendidos.

As investigações ocorrem em parceria com a Controladoria-Universal da União (CGU).

Entre as medidas determinadas pelo STF, está a suspensão de novos repasses de recursos federais à associação investigada, muito uma vez que a proibição de que a entidade transfira valores às empresas subcontratadas no contextura dos termos de fomento analisados.