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Barroso defende regulação das redes sociais

by Redação CN
julho 29, 2025
in Politica
Barroso defende regulação das redes sociais


Em meio ao aumento das tensões diplomáticas com os Estados Unidos, o presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na segunda-feira 28 a preço das novas regras que atribuem maior responsabilidade às plataformas digitais sobre conteúdos de terceiros.

O pronunciamento foi realizado durante a conferência da Sociedade Internacional de Recta Público (Icon.S).

Barroso afirmou que a decisão do STF estabelece uma regulação “equilibrada, moderna e que não compromete o padrão de negócios das plataformas digitais”. Segundo ele, o Supremo só interveio porque o Congresso Vernáculo demorou demais para legislar sobre o tema.

A decisão do STF sobre a regulação das redes sociais, citada por Barroso

A Estátua da Justiça, na frontispício do STF, em Brasília | Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O julgamento, concluído pelo STF no dia 27 de junho, estabeleceu que as gigantes de tecnologia passam a ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos, crimes e perfis falsos, caso não removam essas publicações depois de receberem uma notificação privada.

A decisão determinou tal obrigação uma vez que regra universal para as empresas atuantes no país.

Durante o evento, Barroso também declarou em inglês: “we should make lying wrong again” (devemos fazer mentir ser inexacto de novo), em referência ao slogan de Donald Trump, “Make America Great Again”. Segundo o ministro, “mentir não pode ser uma estratégia política”.

Tensões diplomáticas e críticas dos EUA

A relação entre o STF e o governo dos EUA se deteriorou depois da emprego de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), levando à revogação dos vistos de oito dos onze ministros pelo governo americano.

Antes das sanções, o presidente dos EUA já demonstrava insatisfação, classificando uma vez que “ordens de exprobação SECRETAS e ILEGAIS” (em maiúsculas no original) os pedidos do STF para retirada de conteúdos nas redes, conforme epístola em que anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

https://revistaoeste.com/politica/em-meio-a-pressao-dos-eua-barroso-defende-regulacao-das-redes-sociais//Manancial/Créditos -> REVISTA OESTE

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