URGENTE: Moraes tira completamente a “voz” de Bolsonaro

O jornalista Paulo Figueiredo publicou nesta segunda-feira (21) um expedido em suas redes sociais afirmando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido de conceder entrevistas que venham a ser veiculadas em redes sociais, mesmo por terceiros.

Segundo Figueiredo, a restrição faz secção das medidas cautelares impostas no contextura da Ação Penal 2.668, que investiga supostos atos de tentativa de golpe de Estado e surpresa ao regime democrático.

“Em mais um ato dominador, o ministro Alexandre de Moraes proibiu Jair Bolsonaro — ex-chefe de Estado e líder inteiro em todas as pesquisas eleitorais — de conceder entrevistas se o teor for publicado em redes sociais, ainda que por terceiros”, escreveu o jornalista.

A decisão judicial mencionada por Figueiredo estabelece a “proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”, abrangendo áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas que venham a ser publicados em plataformas digitais porquê YouTube, Instagram, TikTok, X (Twitter), entre outras.

Alcance da proibição levanta debate sobre prelo e liberdade de sentença

O ponto mais incerto engrandecido por Figueiredo é o impacto da medida sobre veículos de notícia e canais independentes. Se interpretada de forma ampla, a decisão impediria a prelo de publicar falas de Bolsonaro em redes sociais, ainda que as entrevistas tenham sido feitas presencialmente ou em envolvente privado, com autorização do ex-presidente.

“O maior líder político do Brasil está proibido de se discursar com a população nas redes sociais — mesmo por meio de entrevistas — sob pena de prisão. É a imposição de uma mordaça ao principal nome da oposição”, afirmou o jornalista.

Críticos da medida veem a ação porquê uma restrição à liberdade de sentença e de prelo, principalmente por afetar o alcance de conteúdos jornalísticos. Juristas alinhados ao STF, por outro lado, defendem que a proibição é limitada às redes sociais porquê meio de evitar novas violações às determinações judiciais, e não à liberdade editorial dos veículos porquê um todo.

Contexto jurídico e político

Jair Bolsonaro está submetido a uma série de medidas cautelares impostas por Moraes, que incluem:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;

• Toque de recolher noturno e restrições aos fins de semana e feriados;

• Proibição de contato com 191 pessoas, incluindo o próprio rebento, o deputado Eduardo Bolsonaro;

• Proibição totalidade de uso de redes sociais, direta ou indiretamente.

Essas determinações integram o Sindicância 4.995 e a Ação Penal 2.668, que tratam das supostas articulações antidemocráticas durante e depois o procuração de Bolsonaro. A resguardo do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre essa novidade tradução da medida.