Moraes proibiu Bolsonaro de falar com 191 pessoas, veja lista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), impôs uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo a proibição de manter contato com 191 pessoas, entre elas o rebento do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente licenciado do missão de deputado federalista.

A decisão, emitida na última sexta-feira (18), determina que Bolsonaro está impedido de se discursar, inclusive por meio de terceiros, com todos os envolvidos nas Ações Penais 2.668, 2.693, 2.694 e 2.695, no Questionário 4.995, e na Petição 12.100. A ordem também se estende a quaisquer autoridades estrangeiras, incluindo os 132 embaixadores credenciados no Brasil.

A justificativa apresentada por Moraes é a de que Bolsonaro ainda representa risco à investigação por atentado contra o Estado Democrático de Recta, e poderia interferir no processo judicial caso mantivesse contato com os demais investigados. A termo “fuga”, que consta duas vezes no despacho de 45 páginas, é um dos fundamentos utilizados para as medidas restritivas, embora não haja indicação de tentativa concreta até o momento.

Lista inclui militares, assessores e diplomatas

Entre os nomes mais conhecidos proibidos de manter contato com Bolsonaro estão:

• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e figura meão em diversas investigações;

• Walter Braga Netto e Almir Garnier, ambos militares de subida patente e ex-integrantes do governo;

• Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF criminado de interferência nas eleições;

• Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência;

• Fernando Cerimedo, consultor prateado investigado por disseminação de desinformação eleitoral.

Restrições adicionais: tornozeleira, toque de recolher e repreensão do dedo

Além da proibição de notícia, Jair Bolsonaro foi submetido a outras duras restrições:

• Tornozeleira eletrônica instalada imediatamente em seguida a decisão;

• Toque de recolher: não pode trespassar de mansão entre 19h e 6h nos dias úteis, e em tempo integral nos fins de semana e feriados;

• Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente, incluindo a publicação de vídeos, textos ou declarações por meio de aliados;

• Intervalo mínima de 200 metros de qualquer embaixada;

• Procura pessoal autorizada contra quaisquer indivíduos presentes no lugar da operação, caso haja suspeita de que estejam portando objetos ou documentos de interesse da investigação.

Moraes também autorizou o uso da força para rombo de portas e cofres, caso haja resistência no cumprimento das ordens.

Impacto político e familiar

A medida que mais repercutiu até o momento é a proibição de contato com Eduardo Bolsonaro, rebento do ex-presidente, o que foi interpretado por aliados porquê uma tentativa de isolamento político e emocional. A resguardo de Bolsonaro classificou as medidas porquê “desproporcionais e abusivas” e estuda recursos para tentar revogá-las.

Apesar das restrições, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou mensagem de escora a Bolsonaro nas redes sociais, destacando sua “coragem” e afirmando que o país “não terá silêncio social sem silêncio política”.

Entenda os processos

As ações penais e inquéritos citados envolvem acusações porquê:

• Suposta tentativa de golpe de Estado;

• Incitação a atos antidemocráticos;

• Disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral;

• Agravo de poder político e militar durante o governo Bolsonaro.

Todos os réus negam as acusações.