O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá destinar praticamente toda sua agenda desta segunda-feira 25 à definição dos últimos detalhes do projecto de galanteio de gastos do governo federalista.
Lula se reúne a partir das 10h com o ministro Fernando Haddad, da Rancho, que já disse que deverá anunciar na terça-feira 26 detalhes do ajuste nas contas públicas.
Na reunião, também deverão participar os ministros Rui Costa (Mansão Social) e Esther Dweck (Gestão), assim porquê Gustavo José de Guimarães e Souza, secretário-executivo do Ministério do Planejamento.
Posteriormente o almoço, o presidente terá um breve encontro – de menos de 1 hora – com o secretário privativo para Assuntos Jurídicos da Mansão Social, Marcos Rogério de Souza.
Depois, Lula retomará a agenda dedicada ao galanteio, sem hora definida para o fecho. Nessa secção das discussões, a reunião deverá narrar também com as presenças dos ministros que chefiam as pastas da Instrução (Camilo Santana), Saúde (Nísia Trindade) e Resguardo (José Múcio). Os três ministérios podem ser impactadas pelos cortes.
O que se sabe sobre o projecto de galanteio
Pressionado, o governo tenta buscar maneiras de gerar ferramentas para conseguir executar, nos próximos anos, as delimitações do busto fiscal. Para isso, Haddad já prometeu que o Planalto deve mandar ao Congresso um conjunto de medidas de restrição orçamentária.
Já na última quinta-feira 21, Haddad disse que iria “percutir a redação dos atos que foram minutados pela Mansão Social”.
“Vamos percutir com ele [Lula] a redação de um ou outro pormenor, inclusive o tratado que foi feito com a Resguardo. Com o termo da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para propalar. A decisão se faremos isso na própria segunda ou na terça é uma decisão que a notícia vai tomar, mas os atos já estão minutados”, afirmou.
Nos últimos dias, vem ganhando força a especulação de que o governo poderá promover um galanteio supra dos 60 bilhões de reais em 2025 e 2026. Os militares, que foram incluídos no pacote fiscal, devem tolerar perdas na previdência, o que, segundo Haddad, poderá gerar uma redução de murado de dois bilhões de reais por ano nos gastos públicos.
Entre outros pontos do pacote de galanteio de gastos a ser anunciado, está a provável mudança no critério de reajuste do salário mínimo. A teoria seria fazer com que o mínimo tivesse um proveito real restringido entre 0,6% e 2,5%, coincidindo com o pausa de expansão dos gastos, em universal.
O ministro Wellington Dias, cuja pasta cuida do Bolsa Família, já garantiu que o galanteio no orçamento não deve impactar o programa social. Segundo afirmou, a preceito de não aditar o Bolsa Família ao pacote partiu do próprio presidente.
